Pensamentos do Mal

Fim

2007-09-27T13:41:00.000-07:00

Estou encerrando, com essa postagem, o Pensamentos do Mal. Acredito que esse blog não mais expressa o que penso, da forma em que penso. Nos últimos tempos, as idéias na minha cabeça, acho, têm se tornado mais nítidas, mas claras a mim mesmo, e o amálgama de assuntos que aqui se encontram, sob os enfoques em que me expressei, não me confortam mais a partir dessa nova fase dos meus pensamentos, ainda e sempre, do mal.

Mas continuarei escrevendo. Agora, junto a grandes amigos, sou um dos Vagabundos Iluminados, num espaço dedicado à literatura barata, via pequenos contos toscos e crônicas sobre banalidades do cotidiano.

Espero encontrá-los também lá! Abraços a todos!

Sobre a Nudez e Nelson

2007-09-17T12:41:00.000-07:00

Tive a feliz oportunidade de assistir ontem a peça Toda a Nudez Será Castigada, dentro das atividades do Porto Alegre em Cena, do genial Nelson Rodrigues. Passei o fim de semana inteiro na capital, o iniciando com um concurso no sábado de manhã, passando pela Bienal à tarde, e à noite pelos bares, repetindo essa rotina com poucas variações até às três da manhã dessa segunda-feira. Ontem, então, deixei o grenal de lado e fui ao teatro. Não me arrependo de nada: meu time venceu mesmo sem minha ajuda espiritual, e vi uma espetacular obra, que me deixou zonzo de tanta beleza ao seu fim, apesar das desconfortáveis galerias do Teatro São Pedro.

Escolhi essa peça pelo autor, pela sua fama. Foi o poder da marca. Estou numa fase da minha vida em que me forço a assistir certas coisas, ler certos livros, ver certas cenas, pela pura experiência de viver esses momentos. Essa filosofia vale para tudo, da arte ao sexo. Toda a Nudez Será Castigada mistura os dois.

O enredo é de difícil explicação. Só para matar minimamente a curiosidade do leitor que não o conhece, é mais ou menos assim: Um viúvo promete ao filho jamais ter outra mulher em memória à esposa defunta; de tanta depressão, procura uma prostituta, por quem se apaixona; o filho, virgem por convicção ética, os vê aos amassos no jardim da casa, sai furioso, briga na rua, é preso e estuprado na cadeia por um boliviano; para se vingar, lhe sugere que se case com a prostituta para, após o casamento, cornear o próprio pai; quando isso começa a ocorrer, a prostituta é quem se apaixona pelo guri, que, todavia, foge com o seu estuprador boliviano; a prostituta morre sozinha e infeliz. Em poucas e soltas frases, é isso. Nelson Rodrigues na veia.

Sou um leigo em teatro. Estou tentando aprender a admirar essa forma de arte, que comecei a prestigiar a pouco tempo, diga-se de passagem, graças ao Porto Alegre em Cena, há dois anos. Talvez por isso tenha ficado tão impressionado com tudo que vi, e não falo somente dos inúmeros seios nus expostos pelas atrizes belíssimas da peça, mas pela atuação, pela história, pela música, pelos sons, pelas luzes, pela maneira como as cenas se sucediam.

Sobre Nelson Rodrigues, o que conheço é sua exposição da hipocrisia existente na sociedade. Tamanha exposição que alguns o até confundem com moralista. Se eu não tivesse ouvido dele mesmo (numa gravação de TV, é claro) sua auto-declaração de direitista, jamais diria que ele o era, pois não vejo nenhuma defesa do moralismo em seu trabalho. Pelo contrário, ao expor a hipocrisia social - como a do jovem virgem que foge com seu estuprador - escancara a fragilidade da sociedade de aparências e fingimentos em que vivemos. A prostituta, por sua vez, é quem ama de verdade. Nelson Rodrigues foi deveras um pensador do mal.

Não estou com essa postagem recomendando a leitura de Nelson Rodrigues tampouco a peça que vi – até porque os ingressos do festival já estão esgotados. Estou apenas me exibindo. Hoje é dia de Navalha na Carne.

Mapa da Fome

2007-09-10T11:41:00.000-07:00

Mapa da Fome desenvolvido pela FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) com dados de 2003:

No site da FAO há uma versão animada desse mapa que mostra sua evolução desde 1970. Acesse-o por aqui.

Consciência

2007-09-10T11:22:00.000-07:00

É muito estranho se deparar com a morte.
Tudo é tão rápido, tão instantâneo.

Lembro de não ter sentido dor por momento algum.
Não tive medo, nem angústia, nem nada.
Somente a certeza da inevitabilidade:

Não foi dessa vez, não foi dessa vez...

Em que Deus eu acredito?

2007-08-29T05:43:00.000-07:00

Em mais uma madrugada insone, misturada ao frio entorpecedor que assola nosso Estado, lembrei de um desafio “bloguístico” repassado pelo Cão Uivador, e meu grande amigo, Rodrigo Cardia já há um tempo, sobre o qual havia pensado mas não transcrito, tampouco esclarecido, à pena. Trata-se da questão que titula essa crônica, formato que caracteriza tantos outros textos aqui postados, pois nada mais faço eu nessa página do que humildemente tentar responder a perguntas.

Objetivamente, sim, eu acredito em Deus. É um posicionamento político: nada mais contestador do que acreditar em Deus em pleno modernismo, em plena sociedade da razão. Porque hoje a moda é ser cético, ser agnóstico é fashion, e questionar a Bíblia dá respeito intelectual. Eu, então, como um neo-anarquista, contrário a tudo o que é consenso, acredito em Deus. É uma forma de resistência à cultura de massas. Afinal, como diz Rita Lee, hoje ser do contra é ser careta.

Fui educado numa tradição católica razoavelmente ortodoxa: fui batizado, fiz a primeira comunhão (e era um dos que mais assiduamente cumpria a obrigação de ir às missas de domingo), participava de novenas de natal, e até já fiz procissão para pagar promessa. Minha família, como toda a pretendente a estável, também é religiosa, se não nos compromissos, nos hábitos. Cumpre os dez mandamentos à risca, mesmo sem saber. Para ela, a novela das oito é uma coisa legal e a Madonna é uma depravada. Ou seja, uma família brasileira típica!

Mesmo assim, lembro de sempre ter tido a consciência de que a religião é uma historinha que se cria para explicar o mundo sob nossas concepções. E não digo isso em forma de crítica. É como o Lula que explica seu governo através do futebol. Se não fosse a metáfora, a interpretação de Deus pela hard science não conseguiria o apaziguamento de nossas angústias como a religião felizmente costuma fazer.

Sou um adepto da teoria do caos. Vejo Deus como um jogador de sinuca: ele dá a primeira tacada, e as bolas passam a se movimentar aleatoriamente pela mesa. É claro que a maneira de sua tacada, de alguma forma, tem influência sobre o movimento de todas as bolas, mas, depois dela realizada, elas simplesmente se movimentam por si, sofrendo influência umas das outras, mas não mais do jogador. Percebo um Deus pouco presente, e até pouco interessado, nas nossas coisas mundanas e mesquinhas, embora o reconheça como a origem, o impulso, o responsável pela direção de toda nossa existência.

Questões surgem dessa interpretação. A mais saliente talvez seja acerca de um destino, ou não, pré-determinado a todos nós. Será que as bolas têm capacidade de alterar seus próprios percursos ou estes estão rigidamente definidos pela tacada inicial? Não sei. Às vezes, por incrível que pareça a alguns, me é mais confortável acreditar em destino, pois me passa segurança, independentemente de qual seja o meu. Sermos os únicos responsáveis pelas nossas vidas é um peso muito grande a ser carregado.

Brinco que digo acreditar em Deus só para o caso de um dia, se candidato a presidente, ter alguma chance de me eleger. São os crentes que votam – nem todo mundo que acredita em Deus acredita na política, mas quem acredita na política acredita em qualquer coisa, até em Deus.

Bendita seja a tacada, amém.

Onde está todo mundo?

2007-08-24T13:30:00.000-07:00

Sigo lendo a lendária obra de Kerouac, On the Road, com a não menos lendária tradução do Eduardo Bueno, antes que ela vire filme. Recém terminei a primeira parte, aquela em que Sal retorna à Nova York fatigado, à casa de sua tia, após esmolar por uma passagem de ônibus na Times Square. Vinha de uma, digamos, decepcionante estada em Los Angeles, depois de cruzar o país aos poucos, devagar, como quem despe uma mulher.

Tenho um problema grave: costumo me entregar à arte que aprecio. Serve para todas elas, de filmes a livros, se não músicas. Se leio Marx, por exemplo, viro marxista por duas semanas, até começar a esquecê-lo, e substituí-lo por outra coisa. Com On the Road se passa o mesmo: ando me sentindo preso em casa, com vontade de cortar o país com dez reais na carteira e uma mochila nas costas, nada mais, tomando cervejas e conversando com cada garota que encontro pelo caminho.

Na história de Kerouac, logo que Sal retorna à sua cidade, olha para os lados angustiadamente procurando seus amigos, como se eles necessariamente estivessem à sua volta, ali. Pergunta-se onde está todo mundo, mas não encontra ninguém. Ninguém está ali com ele, mesmo cercado pela multidão que já se impõe nas metrópoles dos anos 50.

Na cadeira de História Econômica Contemporânea, vi que, quando estourou a Grande Depressão dos anos 1930, a frota de automóveis dos EUA era maior que a do Brasil de hoje. Somos, então, a América de meio século atrás, a América de Kerouac: sedenta por pôr o pé na estrada, por conhecer a si própria.

Mas, enquanto isso, estamos sós. Cercados por pessoas, mas solitários em nossos objetivos, em nossos planos, na nossa ausência de ideais. Onde estarão os mochileiros que descobrem o mundo com suas irresponsabilidades, com seus poucos centavos no bolso e sua simples vontade de descobrir a vida?

Parece que cruzamos o país enfrentando a fome, o trabalho nas plantações de algodão, a chuva e o deserto. Chegamos em casa, mas não encontramos ninguém.

A menina que veio de longe

2007-08-22T15:12:00.000-07:00

Há poucos dias, conheci uma menina que veio de longe, muito longe. Pra lá de onde os navios desaparecem, onde o sol nasce e se põe antes, onde os dias passam primeiro. Como é bom tê-la perto de mim, mesmo que por pouco tempo, por um tempo limitado. O mesmo tempo que lá, de onde ela veio, passa antes, como sua vida e a de seus conterrâneos, mais sortudos que eu, que com ela poderão mais tempo conviver. O mesmo tempo que lá passa antes.

Essa menina veio de muito longe com suas formas e gestos estranhamente belos para mim: Seu cabelo unicamente penteado, que circula suas orelhas, que, por sua vez, sustentam grandes brincos que visam tornar a silhueta de sua face ainda mais linda, como se isso fosse possível. E grande é o esforço que se faz para notar esses detalhes, pois seus olhos claros e lábios grossos atraem nossa atenção como um buraco negro que até a luz do universo prende em si. Seu corpo é de formas simples, cobertas por um mistério que desejamos desvendar em nossas madrugadas insones. Quantas cores têm! Todas talvez, perfeitamente combinadas, ali, numa pessoa só.

Será que no lugar de onde ela veio – longe, muito longe – a vida é bela como ela? Não... Não deve ser. A vida tende a ser igual em todos os lugares, independentemente do tempo passar antes ou depois. As melancolias das tardes chuvosas são atemporais e cidadãs do mundo. A não ser que não tratemos de um lugar físico, geográfico, mas de um lugar que imaginamos, que criamos em nossa cabeça, tão misterioso quanto essa menina que veio de longe, muito longe.

Porque ela pode não ser simplesmente uma pessoa especial, mas a personificação do que acredito inexistente, do que acredito impossível. É o que penso toda vez em que a vejo ir embora, após ouvir os seus “até logos” que se acumularão até uma despedida inevitável. E ela então partirá de volta à sua terra, e desaparecerá como os navios, a partir de quando eu poderei compartilhar com ela somente as tardes chuvosas.

Enquanto isso, ela segue aqui, ao meu lado, até o verão, quando rumará a climas menos hostis, como um pássaro que se vai e deixa o ninho desolado. E eu, sobre seus olhos claros e lábios grossos. Perto, sei, mas ao mesmo tempo, que lá passa antes, longe, muito longe.

De volta, em tabletes...

2007-08-01T15:56:00.000-07:00

Tirei meu anunciado tempo de férias. Mais tempo do que o anunciado, aliás. Estou voltando aos poucos, sem muita freqüência ainda, pois, depois que deixei a universidade, não tenho mais acesso irrestrito à internet. Nada sério, pouco a pouco vou me restabelecendo. Os Pensamentos do Mal, claro, continuam, embora menos expressados nos últimos dias.

E foi só eu me distrair para esse país virar de ponta cabeça! Não que seu equilíbrio dependa de mim (de maneira nenhuma), mas, exatamente quando eu quis aliviar a mente em momentos de tranqüilidade, as coisas passaram a acontecer. Foram tantas que um tipo de mídia como o blog teve que contar com a grande disposição e o árduo trabalho de seus escritores - o que, todavia, não ocorreu com este que vos escreve.

Em respeito aos meus colegas blogueiros, portanto, não tratarei de nenhuma dessas coisas importantes: acidente da TAM, corrupção na Assembléia gaúcha, Renan Calheiros etc. Só solicito, humildemente, que os culpados por tudo isso sejam presos. E que esse nosso governo irresponsável assuma, enfim, suas responsabilidades, porque pôr a culpa em deus ou na história é covardia.

Eu devo estar de mau humor mesmo. Essas pequenas férias não me acalmaram como pensei que iriam. Por exemplo, não suporto mais a voz do Lula. Não suporto mais nada nele! De um tempo para cá, comecei a reparar como ele fala errado, e o tempo todo! Não sei se ele que passou a falar assim, ou se eu que passei a reparar. E seus vícios, então? “Nesse país”, “ou seja”, “pobrema”, suas comparações com coisas bestas, e suas gesticulações com os dedos polegar e o indicador juntos. Que coisas irritantes!

Mas o Lula ainda é um ser abstrato: fica lá, na TV. Pior é quando começo a me aborrecer com as coisas que me cercam. Se isso acontece? Às vezes. Menos grave, é verdade. Pelo menos até o momento, não tenho vontade de espancar ninguém ao meu redor. Já o Lula...

Mas acabei falando, indiretamente, daquilo que não queria. Peço desculpas aos meus amigos. Sim, obrigado, já respirei fundo.

Está dado o sinal de vida. Por mais um tempo, como disse, continuarei pouco constante nessa página, enquanto minha conexão com o mundo não se restaurar. Nas oportunidades existentes até lá, algumas palavras, por poucas que sejam.

Para novos escritores...

2007-07-13T16:10:00.000-07:00

O lançamento do primeiro volume da obra Ficção de Polpa nessa semana gélida de Porto Alegre deu publicidade a Fósforo, uma editora nova, criada e coordenada por jovens escritores de diferentes partes do país, mas com sede aqui, na nossa cidade.

A Fósforo está disponível para receber originais de pessoas que se atrevam com as palavras. É uma chance de sairmos do mundo virtual e irmos para os banheiros, redes e cabeceiras de gente de mau gosto. Acesse o site da Fósforo aqui.

Ah, defendi minha monografia hoje, há poucas horas. Tudo tranqüilo, mas preciso de um tempo de folga, reorganizar as idéias. Ou seja, uma semana no mínimo sem novas postagens. Acho que mereço.

O Legado de Madonna

2007-07-10T16:16:00.001-07:00

Na aula de espanhol de hoje, novamente causei polêmica. Tudo começou assim: a professora, dizendo que visava incentivar a treino da conversação, mas conscientes que estávamos de que se tratava unicamente de uma forma de improvisar a aula mal preparada, colocou questões de respostas difíceis a fim de que pudéssemos discuti-las. Nessa vez, a pergunta foi quem nos gostaria ser, se não fossemos nós mesmos. Praxe, mas deu certo. Todos falaram um pouco, inclusive eu. Comecei dizendo que escutei certa vez, de um professor de História, que a melhor época da humanidade foram os anos 60 (pílula anticoncepcional, revolução sexual, anarquismo na França, Woodstock, movimento hippie etc), e que, portanto, gostaria muito ter sido alguém naqueles tempos.

O problema foi quando tentei trazer o exemplo a períodos mais contemporâneos. Disse, na lata, que se pudesse ser alguém, seria (uma versão masculina, esclareci) a Madonna! Isso mesmo, a Madonna! Todos acharam engraçado, afirmando que ter o dinheiro dela realmente deveria ser algo muito agradável. Mas não permiti esse erro de interpretação da parte deles, e respondi que gostaria de ser a Madonna não pelo que ela tem, mas pelo que ela representa. O assunto foi ficando sério...

Antes de soltar minha teoria fatal e chocante - tudo isso com a modéstia que me caracteriza, é claro – ainda lhes recomendei calma, dizendo que costumava ofender algumas mulheres com o que pronunciaria a seguir. “Ofenda-nos”, respondeu a professora, nessas mesmas palavras. Daí, soltei: Madonna, para mim, é o estereotipo da mulher moderna, e todas, simplesmente todas, gostariam de sê-la!

Os risos voltaram. A primeira pergunta que fizeram, e para qual já tenho resposta pronta, porque é sempre a mesma, é se eu teria a Madonna como minha mulher. Ora, respondi, provavelmente não. As pessoas acham que é fácil ser marido da Madonna. Respondi que ainda sou demasiado primitivo para viver ao lado de uma mulher como ela, que meu machismo tosco não permitiria. Completei, todavia, que se tratava de um problema meu, e não dela.

Passaram a conversa adiante. Ninguém me deu bola. Somente no fim da aula um dos meus colegas veio falar comigo, dizendo que pensava o mesmo acerca do assunto. Acho que ele entendeu deveras a idéia. Àqueles que não tiveram a mesma habilidade mental que ele, explico-me.

A Madonna é tudo aquilo pelo qual os movimentos feministas lutam: independente, rica, inteligente, fala o que pensa e faz o que quer. Sexualmente, então, nem se fala: ela escolhe com quem quer trepar, trepa e ponto final, sem satisfações a ninguém! Mulher moderna de verdade! E dita moda, claro. Agora, resolveu que voltaríamos aos anos 70 e 80, e voltamos. Se a Madonna disse, está mais que dito, está feito, estejamos nós de acordo ou não.

A gente percebe o machismo das próprias mulheres quando conversamos com elas sobre esse tema. Pergunta, leitor, à tua mãe, irmã, namorada ou esposa, alguma amiga, o que ela acha da Madonna. Se ela responder que a acha uma depravada que não deu nenhuma contribuição à humanidade, essa mulher a quem perguntaste é uma machista, conservadora, eleitora dos Democratas e que merece ficar na cozinha pilotando fogão a vida inteira.

Ora, a Madonna tinha que ser a maior heroína das mulheres do século XXI, ou existe símbolo maior dos avanços feministas no mundo do que ela? A Madonna é uma das mulheres que mais influência exerce sobre os hábitos atuais que temos acerca dos gêneros e da sexualidade. A mulher moderna tenta fazer aquilo que a Madonna já fazia nos anos 80, enquanto desfilava em seu vestido de noiva em Like a Virgin sedutoramente; Erotica é chocante até hoje aos mais, digamos tímidos; Material Girl é a afirmação da mulher perante o capitalismo; e quem nunca teve um frio na espinha vendo o clipe de Like a Prayer, quando nossa musa beija o pé da imagem sacra?

Não sei por que há gente que acha isso feio. A Madonna é uma revolucionária, que alterou hábitos do mundo inteiro com sua postura e que permitiu às mulheres a quebra de muitos tabus. Até hoje ela choca: em sua última turnê, iniciada no ano passado e ainda não encerrada, seu show na Alemanha, um país bastante moderno intelectualmente, foi censurado. Imagino o que teria ocorrido se ela realmente tivesse vindo ao Brasil, onde não sei quem é mais conservador, se a esquerda ou a direita.

Enfim, é a minha teoria. Nas aulas de espanhol, onde costumo expô-la, tende a gerar um certo mal-estar entre as mulheres. São todas machistas! Feminista sou eu, que quero que a mulher moderna - independente, rica e inteligente – saia dando por aí.

Like a virgin.

A Burrice das Cotas

2007-07-06T15:26:00.000-07:00

Uma amiga minha, a favor das cotas na UFRGS, argumentou da seguinte maneira: “A gente institui as cotas e vê o que acontece. Se der errado, a gente volta atrás.”

Às vezes tenho impressão que essas pessoas estão brincando com o país. O Brasil, agora, virou laboratório: a gente testa, faz experiências, brinca com a vida das pessoas.

As cotas mal foram implantadas e suas incongruências já estão estampadas na cara. A partir do ano que vem, 30% das vagas de todos os cursos estarão destinadas a negros, índios e estudantes de escolas públicas. Mais da metade disso, usando como critério simplesmente a cor da pele dos candidatos, ironicamente para combater o racismo.

As cotas são tão burras, mas tão burras, que ninguém sabe ao certo como serão aplicadas a partir do ano que vem, e, nas regras atuais, inúmeros problemas já foram detectados. Por exemplo, a partir de 2009, índio terá acesso a 10 vagas na universidade sem vestibular. Isso mesmo: sem vestibular! Índio entrará direto. Os outros, não. De novo, ironicamente para combater o racismo...

Se não bastasse, “descobriram” que nem todas as escolas públicas são ruins, e que o Colégio Militar, por exemplo, aprova praticamente todos seus alunos. Logo também vão descobrir que nem todo o negro é burro. Então, acharam uma solução: negros e estudantes de escolas públicas que fizerem a média para serem aprovados sairão das cotas e as liberarão a outros. Ou seja, na prática, instituíram mais um critério para ingressar nas cotas, além de ser negro, índio ou estudante de escola pública: não ter passado no vestibular. Quem passa, está fora das cotas. 30% das vagas de todos os cursos da UFRGS estão destinadas àqueles que não passarem no vestibular!

Da semana passada pra cá, algumas coisas começaram a ficar mais claras. Por exemplo, se entende melhor as cotas quando se sabe que o Governo Lula está condicionando o repasse de verbas à sua aprovação pelas universidades. As que não aprovam as cotas, não recebem grana. Por isso nossos pró-reitores estavam com tanta pressa em aprovar o projeto semana passada. O Governo Lula, covarde, não querendo se expor diante da opinião pública com essa proposta ridícula, repassou a responsabilidade às universidades. Em troca da aprovação, manda grana. Ou seja, as cotas estão sendo compradas com o dinheiro público. Ninguém está pensando nos negros, índios ou pobres; estão pensando em dinheiro, brincando irresponsavelmente com as instituições do país.

E em política, é claro. Ou melhor, em politicagem. Ano que vem teremos eleições municipais. Só quero ver quantos candidatos a vereador surgirão se dizendo que foram a favor das cotas, da inclusão do negro, da diversidade e blá blá blá. Todos do PSoL, do PSTU, do PT, de todos esses partidos que vivem da infiltração que têm na burocracia estatal e que, por isso, a defendem tanto com seus sindicatos e movimentos estudantis.

Mas eu tenho uma proposta: reservar uma cota exclusiva para negros, outra para índios e outra para brancos. Assim: se a população do RS é composta de 15% de negros, por exemplo, 15% das vagas na universidade seriam destinadas exclusivamente aos negros. Os negros fariam o vestibular normalmente e disputariam, entre si, esses 15% de vagas. O mesmo aconteceria com os índios e com os brancos: índio contra índio pelas suas cotas, e brancos contra brancos pelas suas. No final, estaria garantida a entrada de todas as raças na universidade, ponderada pelas suas representatividades na população. Todas as raças teriam suas cotas, e não só uma ou outra. Que tal?

Para encerrar, outra sugestão, também de um dos tantos amigos que tenho: “Tinha que ter cota pra mulher gostosa na Economia.”

Hey Ho, let's go (de novo)!

2007-07-05T10:30:00.000-07:00

Em breve no Brasil, Ramones, it’s alive 1974 - 1996!

Um novo DVD duplo, contendo mais de quatro horas de apresentações ao vivo, desde seus primeiros shows no clássico CBGBs, em Nova York, até grandes palcos na Inglaterra, Alemanha, Suécia, Finlândia, Itália, Espanha e, é claro, do continente mais punk do mundo, Argentina.

Acesse o site oficial dos Ramones aqui.

Dito e feito

2007-06-29T17:21:00.000-07:00

Do site da UFRGS:

"CONSUN aprova cotas na UFRGS

29/6/2007

Depois de seis horas de intensas discussões, o Conselho Universitário (CONSUN) aprovou a adoção do Programa de Ações Afirmativas da UFRGS, prevendo a reserva de 30% das vagas em todos os cursos de graduação para alunos autodeclarados negros e egressos de escolas públicas. Na coletiva de imprensa, realizada ao final da reunião, o reitor José Carlos Hennemann disse que a decisão fortaleceu o CONSUN e a comunidade universitária e que o próximo vestibular da UFRGS deverá ser mais estimulante para os estudantes afro-descendentes e egressos de escolas públicas. O programa será aplicado no Vestibular 2008."

Não às Cotas

2007-06-29T15:45:00.000-07:00

Estou cada vez mais estupefato acompanhando o debate acerca das cotas raciais na UFRGS, universidade em que estou me formando. É impressionante como em pleno século XXI, com todos os avanços verificados nas ciências sociais nos últimos três séculos, esse tipo de debate ainda tenha alguma relevância na sociedade.

Um único argumento basta para me fazer ser contra a qualquer tipo de cotas, seja racial ou social: cotas não funcionaram em nenhuma parte do mundo, em nenhuma época.

O que o mecanismo de cotas racial fará, na prática, é transformar a cor da pele de cada indivíduo em critério para seu ingresso na universidade. Isso é consenso tanto entre aqueles que são contra quanto entre aqueles que são a favor. A diferença é que os últimos acham isso bom, que se estará revertendo um processo histórico em que os negros e índios sempre ficaram desamparados. Agora, então, segundo a proposta que está sendo discutida, negros e índios dividirão 40% das vagas da universidade somente por serem negros e índios, sendo as outras 60% distribuídas pelo critério do vestibular, como é hoje com todas. Ou seja, negros e índios terão 40% das vagas da universidade reservadas para si simplesmente, como disse, por serem negros e índios. É a institucionalização do racismo no Brasil.

Se não bastasse a questão ética, há uma prática. Tu, leitor, te consideras de que raça? Não, não fica envergonhado, pois tampouco sei a minha. No nosso país, como sabemos desde Gilberto Freire, só há mulatos, uns mais brancos, outros mais pretos. Nem a genética salva, pois, de acordo com ela, existem variedades de seres humanos, não raças. Na nossa peculiar formação antropológica, então, conseqüência da suruba que foi nossa formação enquanto povo, como definir quem é negro e quem não é? A primeira solução apresentada foi a formação de um conselho de professores da universidade que definiria isso. Seria assim: os candidatos a uma vaga na UFRGS chegariam diante de uma mesa de professores e estes diriam se eles são negros ou não e, assim, se teriam direito às cotas ou não. Coisa semelhante se viu somente na Alemanha nazista. A nova proposta sugere que cada candidato defina sua própria raça e, portanto, se quer ou não participar do esquema das cotas, o que levará ao que ocorreu no Rio de Janeiro com aquelas meninas loiras e de olhos azuis que ingressaram na universidade via cotas. Elas simplesmente se achavam negras. Quem vai dizer que não? Um conselho de professores? É a típica regra burra que surge para ser burlada.

Alguns apontam à experiência dos EUA como exemplo bem sucedido de cotas raciais. Repito: cotas não funcionaram em nenhuma parte do mundo, em nenhuma época. É importante dizer que nos EUA, ao contrário daqui, as raças sempre foram bem definidas entre negros e brancos. Elas não se misturaram, e isso torna a aplicação de cotas mais fácil. Mas mesmo lá, as cotas serviram para acirrar o conflito racial e fazer crescer o problema que visava solucionar. Se não bastasse isso, ontem a suprema corte norte-americana aboliu o sistema de cotas das escolas por considerá-la anticonstitucional. O que provocou isso foi o fato de três famílias brancas terem entrado na justiça por não terem conseguido vagas para seus filhos em escolas porque elas estavam reservadas para negros. A alegação da suprema corte foi a de que um país livre não pode ver a cor de seus cidadãos e utilizar isso como critério para se ingressar ou não numa escola. Enquanto lá as coisas andam numa direção, aqui andam noutra.

Ora, é evidente que negros compõem a grande massa da população pobre brasileira. Não nego que eles estiveram à margem do progresso do nosso país, e as estatísticas mostram isso claramente. Se considerada somente a nossa população branca, por exemplo, o Brasil seria o 40° país de melhor qualidade de vida do planeta; os níveis de desemprego são maiores entre a população negra; e os negros são as maiores vítimas da violência. Mas há um outro aspecto a ser considerado: existe uma ferramenta chamada matriz de mobilidade social, calculada também pela ONU, que indica o nível de mobilidade social existente num país ou região, ou seja, a freqüência com que integrantes da parcela mais rica da população se movem à mais pobre e vice-versa. De acordo com ela, o Brasil é um dos países de menor mobilidade social do mundo, distante enormemente de outros considerados desenvolvidos. Nesse contexto, é claro que negros, que inicialmente formaram a grande parte da população pobre brasileira, continuará formando a parcela mais pobre hoje em dia. O que explica isso é o nosso baixo nível de mobilidade social, e não a raça. O problema é mais profundo, do arcadismo do nosso capitalismo precário e tosco.

Logo, estamos combatendo um problema inexistente e com métodos equivocados, que somente vão ampliar o conflito racial no Brasil. Prova disso são as pichações racistas encontradas em torno da UFRGS nessa semana, de caráter praticamente inédito na história recente do nosso Estado.

Por fim, devermos ter claro na nossa mente qual é a função de uma universidade: desenvolver conhecimento. Estamos substituindo um critério claro e prático de ingresso nela, baseado em méritos num exame que é igual para todos, por outro racial. O trabalho e o mérito devem ser os mecanismos de ascensão social, onde a universidade é um caminho entre tantos, como ocorre em outros países. Colocar pessoas aos montes para dentro das universidades, independente de suas raças, não vai resolver nossos problemas econômicos. As cotas são mais um exemplo da covardia que nós, brasileiros, temos diante dos problemas do nosso país. Ao invés de enfrentarmos de frente as questões da educação e da imobilidade social, ficamos procurando “jeitinhos” de as resolver de maneira fácil, postergando para o futuro suas soluções reais e perpetuando nosso subdesenvolvimento.

Lamento muito que as cotas sejam aprovadas na UFRGS. Sim, pois se trata de um jogo de cartas marcadas: as cotas serão inevitavelmente aprovadas. As reuniões que estão sendo feitas são um faz-de-conta. Somente algum órgão extra-universidade, como algum tribunal, pode impedir sua implementação, pois todos os segmentos da universidade estão tomados pelo corporativismo pró-cotas oriundo de alguns segmentos influentes e dos movimentos estudantis.

Restam protestos isolados como esse.

Mais um blog

2007-06-28T10:15:00.000-07:00

Recém iniciei um blog paralelo com meu colega de faculdade e amigo Guilherme Stein: o Punkonomics, a fim de discutir os benefícios do anarquismo e da economia de mercado. Acesse-o por aqui.

Aula de Economia

2007-06-26T11:47:00.000-07:00

O rápido gesto de uma guria bonita

2007-06-22T16:42:00.000-07:00

O inverno daquele ano teve uma forma bem diferente da que com a qual o desse está começando. Não sei bem quando aquilo ocorreu, se há uma, duas, ou cinco temporadas. O tempo, no entanto, é suficientemente curto para que eu me lembre exatamente, com detalhes, do que aconteceu. Lembro, por exemplo, que o frio que abatia Porto Alegre naquele fim de junho era intensificado por uma chuvinha fina que umedecia toda a cidade. Aquelas bem fininhas mesmo, que nos convence da desnecessidade de se levar um guarda-chuva até percebermos estar completamente molhados.

Pois lá estava eu, então, na estação rodoviária da cidade, molhado, e com uma mochila nas costas. Faltava pouco para o ônibus em que eu embarcaria sair, mas ele ainda não tinha estacionado à minha frente. Eu comia um pacote de biscoitos e guardava um outro para a viagem. Tomava uma coca-cola também. E esperava, nada mais.

Sentada num banco, com os cotovelos sobre os joelhos, uma guria olhava para o lado oposto ao que eu me encontrava. Olhava, às vezes me parecendo bastante atenta ao que via, noutras me parecendo distraída, embora eu ainda não tivesse visto seu rosto. De repente, ela se virou, e pude, enfim, olhar sua face: era uma moça muito bonita, de seus dezesseis, dezessete anos. Um rosto de formas suaves, olhos claros, cabelos loiros e longos escorridos para suas costas, exceto por uma mecha que lhe caía até a boca. Olhou para o meu lado sem se focar, e se voltou novamente para o outro.

Seu movimento talvez não tenha sido tão veloz quanto me pareceu, mas, na minha cabeça, foi muito, muito rápido. Reparei tudo que descrevi em questão de segundos, de décimos de segundo. Seu movimento só não foi mais rápido que a minha capacidade de guardar cada detalhe de sua fisionomia. Depois daquele breve momento, só pude continuar a reparar unicamente nos seus cabelos, no seu casaco verde e fofo, e nas suas mãos delicadas que se apoiavam uma na outra sobre suas pernas.

Então, o ônibus chegou. Voltei à realidade, e fui um dos primeiros a embarcar. Embora estivesse ficado muito impressionado com a beleza da moça, não me senti impedido por nada a subir ao ônibus e querer chegar rápido ao meu destino. Subi e me dirigi ao fundo do coletivo, a um assento próximo ao corredor. Esperei, pensando noutras coisas, pelos demais passageiros, até ver, entre eles, aquela guria bonita. Parecia sozinha e despreocupada com qualquer coisa, com o mesmo olhar sem foco definido. Sua única ação mais brusca foi a de colocar a sacola que trazia sobre o banco, muito à frente do meu. Ela sentou, e sumiu entre as poltronas.

A viagem que fiz não foi curta em percurso nem em tempo. E durante toda ela, aquela moça bonita não levantou nenhuma vez de seu banco, tampouco deixou mostrar seus cabelos aos passageiros de trás, nenhum movimento saliente, enfim. Parecia que não havia ninguém naquele banco. Mas, assim como o olhar daquela menina na minha direção, a viagem também pareceu ter sido muito rápida. E quando chegamos, tentei ser um dos primeiros a sair, a fim de passar pelo seu banco antes que ela desembarcasse. Porém, quando cruzei por ele, a guria não estava mais lá. Não sei o que aconteceu, se ela desceu antes ou durante a viagem, em alguma parada pela estrada. Ela simplesmente não estava mais lá, como se o banco estivesse ficado, de fato, vazio durante a viagem inteira.

Ao descer, não fiquei nada mais que curioso sobre como, mesmo tendo ficado atento a ela durante todos os instantes, havia perdido o momento de sua saída do ônibus. Teria sido alguma distração mínima minha, algo assim. Segui andando para meu destino, sem pensar mais nisso. Achei que aquele fato jamais me preocuparia. Ao escrever essa crônica, todavia, é que percebo o quanto estive enganado esse tempo todo, e o quanto aquele simples, rápido e despropositado movimento, daquela menina tão bonita, naquele dia tão cinza, ainda segue interferindo nos meus mais cotidianos dos pensamentos.

Por que acreditamos?

2007-06-18T16:15:00.000-07:00

Nos últimos dias, todos nós, gremistas, volantes de contenção, viemos recebendo mensagens por e-mail, pelo MSN, correntes, simpatias, argumentos estatísticos e históricos, tudo que possa indicar que o Grêmio ainda pode ser campeão da Libertadores. Perguntado sobre isso no último sábado, entre goles de cerveja e vinho, respondi que “sou suficientemente consciente para entender o tamanho da dificuldade, mas enormemente mais político para jamais admitir a possibilidade da derrota”. Foi uma daquelas frases simples e geniais que de maneira nenhuma representam algum mérito meu, mas sim da visão apurada que o álcool nos traz.

Mas fato é que, no fundo, bem lá no fundo, todo gremista está pensando assim. Trata-se da idéia de que nossa descrença aumentará ainda mais os obstáculos. Porque todo gremista é, em algum grau, um fundamentalista, e é por isso que ninguém gosta de gremista – não há como conversar civilizadamente com um fundamentalista, com um religioso, que não consegue ver o futebol como um jogo de lógica. E, acreditemos, é essa fé, sim, que move o Grêmio. Não sabemos na verdade se é ela que realmente faz o Grêmio vencer, se existe alguma explicação científica para as façanhas que o Grêmio consegue fazer, não sabemos de nada. Mas, por alguma razão que, sinceramente, não interessa, essa fé faz do Grêmio mais forte, faz com que o Grêmio tente coisas aparentemente impossíveis e, incrivelmente, as consiga.

Ora, sabemos da dificuldade de vencer a Libertadores esse ano, mas nossa fé nos faz tão, mas tão ingênuos, que é capaz de a vencermos.

O Grêmio é o primeiro time pós-moderno do futebol. O Grêmio está conseguindo fazer o que a humanidade de hoje, filha da razão, do cientificismo, não consegue. O Grêmio não acredita na lógica, na racionalidade, em tudo que a modernidade nos trouxe e construiu nesse mundo careta e covarde de hoje. O Grêmio quebra a ordem, ignora os manuais, destrói a razão, a linearidade. O Grêmio não acredita em método, mas em espírito, em metafísica. O Grêmio move o mundo pela força de sua fé inaudita, na crença de que é capaz, ao se ver como gigante, e não como um simples moinho de vento. É isso que faz do Grêmio forte: ele simplesmente acredita que é forte. Nós acreditamos no Grêmio, nós somos ingênuos, estúpidos, ignorantes, fervorosos, e, por isso, tudo, eu disse tudo, nos parece possível, tanto a ponto de conseguirmos.

Temos certeza de que o Grêmio vai ser campeão na quarta-feira. É obvio! Nós, gremistas, sempre acreditamos! Não importa o por quê.

O tamanho da riqueza do Brasil II

2007-06-15T10:44:00.000-07:00

Em seu blog, Davi Zell, que trabalhou junto com o professor Monastério na construção do mapa da postagem anterior, publicou um novo, com dados mais atualizados - embora eu não saiba ao certo o que foi atualizado. Lá, como fez meu amigo Ricardo Martini aqui, foi sugerido que os mapas expressariam melhor a realidade se feitos com os PIBs per capita. De qualquer forma, o novo mapa segue abaixo:Por curiosidade, também dos blogs de Monastério e Zell, a mesma idéia aplicada aos EUA (o Brasil se equivale ao estado de Nova York):

Acesse o blog de Davi Zell por aqui.

O tamanho da riqueza do Brasil

2007-06-14T15:44:00.000-07:00

Descobri recentemente que o professor de Economia da UFPel Leonardo Monastério, com quem tive o prazer de trabalhar aqui na UFRGS, tem um blog para tratar de Economia Regional, Cliometria e Desenvolvimento Econômico. Muitas coisas interessantes se encontram lá. Uma delas é o mapa abaixo, que compara os PIBs dos estados brasileiros a equivalentes de países:

Acesse o blog do professor Monastério por aqui.

A Cidade

2007-06-01T17:13:00.000-07:00

Poucas coisas nos fazem observar a cidade. Às vezes, tenho a impressão de que a cidade é invisível aos olhos de alguns ou, quem sabe, aos olhos de muitos. Percebo isso quando alguém me pergunta onde há, sei lá, uma padaria, e não sei responder que há uma ao lado da minha casa; ou quando preciso de uma farmácia e me surpreendo ao encontrar uma na rua pela qual sempre passo, sem nunca a ter visto antes. A cidade é mesmo invisível.

Nunca mais caminhei pela cidade. Passo por algumas de suas ruas, geralmente as mesmas, sempre a pé, mas caminhar pela cidade, isso faz tempo que não faço. Não sei o que há na rua atrás da que moro, ou mesmo se há uma rua lá. Não sei se há ruelas, se é um bairro bonito ou feio. Vivo na cidade, estou enjoado dela, não a tolero mais, mas não a conheço, não a vejo.

Não sei descrever as pessoas que vivem na cidade. Não sei como são, o que fazem, do que gostam. Não sei o que pensam, nem sequer se falam a mesma língua que eu. Nunca conversei com elas. Elas simplesmente... passam. Não conheço suas cores, seus cabelos, seus rostos. Não sei como são as mulheres da cidade, seus jeitos, suas delicadezas, formas e belezas. Tampouco tomo tragos com seus homens, não conheço o poder de suas amizades, de suas crenças, ou a história de suas vidas.

Nem mesmo conheço as velocidades da cidade, suas sujeiras, suas podridões, suas avenidas desumanas, sem humanos. Não conheço suas pobrezas, suas maldições, seus casarões velhos e assombrados, seus monumentos destruídos. Não conheço seus heróis mortos, nem seus novos heróis, descrentes de suas lutas.

Não conheço nada da cidade. Não conheço suas fontes, suas águas, seus dias ensolarados. Não conheço suas crianças, suas praças, suas almas, animadas ou não. Realmente não conheço nada da cidade. Não conheço sequer a minha estrangeirice, ou a estrangeirice dos outros perante meu mundo pequeno, abafado e de portas pesadas.

Harakiri

2007-05-29T06:42:00.000-07:00

No Correio do Povo de hoje:

“Japão: ministro envolvido em escândalo se mata

Tóquio – O Ministro da Agricultura do Japão, Toshikatsu Matsuoka, se suicidou ontem depois de ter sido envolvido em escândalo por suposta malversação de fundos públicos. Segundo a agência Kyodo, esta é a primeira vez que um ministro japonês em exercício se suicida desde a Segunda Guerra Mundial, apesar de pelo menos quatro parlamentares nipônicos terem se matado nos últimos anos.”

Enquanto isso, no Brasil...

Anistia Internacional e Direitos Humanos

2007-05-28T08:46:00.000-07:00

A Anistia Internacional publicou seu relatório de 2007 acerca da situação dos Direitos Humanos no mundo e pede para que blogueiros ajudem na sua divulgação com links em suas páginas. Estou fazendo minha parte: acesse o relatório por aqui.

Nele, o Brasil é citado como um país que desrespeita recorrentemente os Direitos Humanos, em particular através de seu grande índice de homicídios cometidos, principalmente, por forças policiais. Acerca do mundo, o relatório aponta a um regresso na questão dos Direitos Humanos em função do que chama de "política do medo", onde a campanha contra o terrorismo tem legitimado ações contra esses direitos em diversas regiões do planeta.

Os funcionários de escritórios da Anistia Internacional de todo o mundo também têm um blog onde comentam acerca dos Direitos Humanos e de seus trabalhos nas regiões em que atuam. Acesse-o pela página da ONG ou por aqui.

Ajude a divulgar a Anistia Internacional.

Crônica sobre uma simples partida de futebol

2007-05-25T16:50:00.000-07:00

Há muita gente que me convida para assistir a jogos de futebol em bares ou em grupo, na casa de alguém. Minha teoria diz que, quem faz isso, não entende de futebol. Ora, como alguém pode assistir a uma partida importante, como a que tivemos na última quarta-feira, num clima de desconcentração? Para mim, jogo do Grêmio é coisa séria. Não me divirto nem um pouco assistindo às partidas, seja em casa, seja no estádio. Fico numa tensão que impressiona quem está ao meu lado, o que denuncia, enfim, aqueles que não entendem o que realmente o futebol significa.

Superstição é o que não me falta. Nos últimos tempos, andava acreditando que ouvir aos jogos do Grêmio pelo rádio lhe dava mais sorte. Na primeira partida das quartas-de-final da Libertadores, no entanto, lá em Montevideo, escutei o jogo pelo rádio e o perdemos por dois a zero. Passei a achar difícil a classificação e, nessa semana, mandei a superstição se catar: cheguei em casa na quarta-feira um pouco antes das 19h e decidi assistir ao jogo num pequeno restaurante aqui no Centro, cujos proprietários eu já conhecia. Fui, claro sozinho.

Cheguei ao restaurante vazio, de luz amarela e mesas de madeira pesada. Depressivo. Logo fui atendido por uma guria muito simpática e bonita, que estranhamente me ofereceu somente cerveja e vinho. Pedi só meia jarra de vinho, para não exagerar. Dez minutos depois, iniciaram-se os preparativos para o jogo, e aos poucos o pequeno restaurante foi se enchendo de gente, garrafas e fumaça de cigarro. Nesse meio tempo, descobriu-se um senhor uruguaio infiltrado entre os gremistas que se disse torcedor do Peñarol. Que fosse! Fato é que todos ali pareciam se conhecer e o ambiente se tornou, mesmo para mim, sozinho, bastante simpático.

Lembro que o primeiro tempo passou rápido. Queria que o Tricolor fizesse pelo menos um a zero na primeira etapa. Fez dois. Estava perfeito! No intervalo, o tal senhor uruguaio decidiu ir embora, sendo impedido simpaticamente pelos demais torcedores. Ouviam-se somente os “o senhor fiquei aí, ninguém se mexa até o fim do jogo”. Afinal, para outros, assistir aos jogos em bares é que é a superstição.

Para o segundo tempo, pedi outra meia jarra de vinho. Achava que valeria a pena. A função do vinho, porém, foi mais me tranqüilizar que qualquer outra coisa, pois o bendito terceiro gol não saiu. Fiquei durante uma determinada altura da partida um tanto distraído a ponto de, por sorte, perder o lance em que a bola estourou no nosso travessão – somente então voltando a mim devido ao silêncio que se fez no restaurante.

Anunciaram-se os pênaltis. Um dos sujeitos que haviam impedido o uruguaio de sair do bar cobriu a televisão com uma toca do Grêmio, sobre a qual posicionou uma imagem da Nossa Senhora Aparecida. Talvez pelo efeito do vinho, os pênaltis passaram para mim tão rápido quanto o primeiro tempo, e não lembro de ter temido pela derrota. O fato dos pênaltis errados pelos jogadores do Defensor terem sido os primeiros talvez tenha ajudado nisso.

Comemoramos muito! A imagem de Nossa Senhora foi beijada por alguns torcedores, enquanto outro recomendava que todos, no dia seguinte, fossem a uma igreja como forma de agradecimento. Paguei o que devia e saí rapidamente do restaurante. A senhora que veio me atender por fim, tão simpática quanto à guria bonita do começo, fez alguns rápidos e humorados comentários sobre o jogo, me convidando a assistir lá outras partidas, o que certamente farei.

Ontem, daí, visitei a Catedral Metropolitana.

Algumas palavras de Saramago

2007-05-25T05:27:00.000-07:00

Entrevista com José Saramago, único escritor em língua portuguesa a já ganhar o Prêmio Nobel, realizada pelo Jornal da Globo. Assista-a por aqui.

Bumper Ball

2007-05-18T15:51:00.000-07:00

Se há de teres um vício, que seja o jogo - além da cafeína, é claro. De preferência, os dois.

Conheça o Bumper Ball, joguinho que virou febre entre os bolsitas da Faculdade de Economia e que tem provocado mais discussões e brigas que as metas de inflação do governo. Jogue-o aqui.

O Zunido

2007-05-17T13:29:00.000-07:00

Era um zunido fraco, baixo, mas constante. Ficava o tempo inteiro somente na sua mente. Era um zunido psicológico, não físico. Somente ele o escutava, ninguém mais. Havia perguntado isso a outras pessoas, à sua mãe principalmente. Ela respondia que não escutava nada, mas que talvez só ela não conseguisse, pois estaria ficando surda devido à idade. Ficava a dúvida, então, se o seu zunido é que era metafísico, ou a surdez de sua mãe.

No fundo, sabia que era o zunido. A sua mãe não era a única questionada sobre isso, afinal. O zunido não mudava de volume, de tom, de forma, de nada, independentemente de onde estivesse ou do que fizesse. Era o mesmo zunido, sempre. Quando caminhava na rua, às vezes se distraía e parecia que o zunido não estava mais lá. Mas bastava perceber isso para voltar a ouvi-lo. Exatamente o mesmo zunido.

O zunido fazia as coisas lhe parecerem diferentes, mas ele não sabia bem do quê. O zunido afetava outros de seus sentidos. Além de ter dificuldade em compreender as pessoas, o zunido fazia o mundo parecer mais rápido, mais apressado. O zunido o estressava, não lhe dava sossego. Não conseguia fazer nada durante seus dias cansativos e noites insones: não podia ler, não podia ouvir música, não podia conversar, não podia ver televisão, não podia fazer nada. Suas relações com as outras pessoas eram moldadas pelo zunido que ouvia. Tudo na sua vida, aliás, parecia ser assim.

Raras vezes se queixava disso, e, quando o fazia, os outros lhe perguntavam desde quando ouvia o zunido. Ele não sabia responder. Não lembrava do momento em que isso havia começado, nem desde quando passou a perceber o zunido. Algumas vezes acreditava que sempre havia sido assim, outras vezes acreditava que não. Não lembrava se havia sido algum dia mais feliz, nem conseguia pensar se o zunido era causa ou conseqüência de algo que lhe ocorrera. Nada. Sua existência se resumia ao zunido.

Um dia, não suportando mais essa situação, num desespero que o zunido lhe impôs - como em tantas outras vezes - saiu de casa. Passou a caminhar vagarosamente pelas redondezas, sem pensar em nada fixo, simplesmente em devaneios tumultuados. Chegou ao porto vazio da cidade, passando a olhar o balançar da água, os poucos montes de terra que sobre ela estavam, o horizonte, o que pôde. Observou também alguns pássaros, a calmaria das coisas, as poucas pessoas.

E então, passou a caminhar pela costa. Primeiro devagar, depois mais rápido. E mais, e mais. E começou a correr, o mais veloz que conseguia. E mais, e mais. E o vento batia nas suas orelhas, fazendo barulho. Ele, agora, ouvia o barulho do vento, e não mais o zunido. Essa sensação lhe pareceu maravilhosa, e ele começou a correr mais e mais rápido. E ainda mais. E o barulho do vento nas suas orelhas lhe dava um prazer nunca sentido antes. E ele passou a reparar as coisas a seu redor, e viu a vida mais calma, mais normal, mais simples. E passou a entender o que as pessoas falavam. E passou a ser igual, como sempre quisera, e a ouvir como todos ouviam. E isso lhe fez correr ainda mais rápido, e mais, e mais... Até escutar, enfim, somente o silêncio.

Do vento.

O "novo jeito" de fazer política ambiental

2007-05-16T10:02:00.000-07:00

A questão das empresas de celulose no RS, por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior. Leia a matéria aqui.

O Tudo e o Nada

2007-05-11T14:49:00.000-07:00

Havia dois sujeitos.

O primeiro tinha de tudo na vida, no sentido mais materialista do termo. Tinha uma boa casa onde morava sozinho, às vezes com alguma companheira - que mudava com freqüência. As conquistava com suas boas aptidões físico-estéticas, e com seu carro. Era um carro moderno, recente, última moda. Versátil. Tinha uma poupança em dinheiro que havia sido acumulada por seus pais, e que estava reservada para algum grande empreendimento na sua vida. Talvez algo ligado a seus estudos. Sim, ele fazia faculdade, através da qual mantinha uma típica vida de universitário. Trabalhava também, claro.

Já o segundo não tinha nada. Não era pobre, mas não tinha nada. Morava num trailer, também sozinho, onde guardava suas bugigangas. Não eram muitas, nada mais do que alguns poucos móveis, utensílios de cozinha simples, roupas, uma cama. Havia uma TV e um rádio, que nem sempre podiam ser sintonizados. Os livros não eram muitos, mas lia algumas revistas, geralmente números antigos. Não trabalhava, mas fazia bicos com seus desenhos. Era o suficiente para alguns sanduíches.

Um dia, os dois perderam tudo.

O primeiro não foi mais visto. Não, ele não morreu, simplesmente não foi mais visto. Há quem diga que ele continuou indo a sua faculdade e conquistando suas garotas. Mas, de forma geral, sumiu. O segundo, por sua vez, começou a caminhar mais pelas ruas, prestar mais atenção a seus detalhes e suas gentes. Decidiu viajar carregando só uma mochila.

A Folga

2007-05-10T13:26:00.000-07:00

Depois da sapecada do Grêmio ontem, vindo de momentos tão decisivos nas últimas semanas, e alegres, merecemos nós, volantes de contenção, descansar um pouco. Ou não?

Sobre a folga, a interessante crônica de Artur de Carvalho na Carta Maior. Leia-a aqui.

As Mulheres no Frio

2007-05-09T12:14:00.000-07:00

Tu, leitor, também tens a impressão de que as mulheres ficam mais bonitas no frio?

Descobri ontem, durante uma conversa com um amigo, que não era somente eu a achar isso. Repara, leitor, te recomendo. Senta-te numa mesa de bar, peça uma torrada, um café, coisa assim, às três da tarde de uma quarta-feira. Senta-te, e observa. Procura ficar perto da porta, ou cuida a guria que te serve. Certifica-te que está frio deveras, suporta-o, e repara.

As mulheres passarão diante de teus olhos apressadas, cuidando de suas vidas como tu deverias estar fazendo com a tua. Repara seus rostos, suas faces e narizes avermelhados pelo vento. Seus olhos lacrimosos pelo mesmo, voltados ao chão, preocupadas com tantas coisas que nós, homens, somos incapazes de compreender. Repara seus ombros e peitos escondidos por aquela pesada blusa de lã branca, nos fazendo imaginar coisas que passam pela nossa mente de forma tão rápida quanto seus passos, diante da porta.

E passam muitas. Repara como são tantas. Todas iguais, igualmente apressadas, com rostos vermelhos. Igualmente lindas.

Não... Não há nenhuma vulgaridade, nenhuma parte de seus corpos à mostra. Seus rebolados e formas estão escondidos por suas roupas elegantes e necessárias nessa tarde cinza, expondo somente nossas idéias e vícios, que nos perturbam enquanto nos conduzem na vida. Repara como somos mal tratados pela imaginação que temos de seus corpos, e como essa imaginação, lá no fundo, nos alegra. Uma alegria simples. É aquela distração súbita, aquele sorriso que nos vem à boca daquele charme e mistério, daquela melancolia feminina que nos seduz sem sabermos porquê.

Parece que poderíamos de repente nos apaixonar por qualquer mulher. Sobra-lhes muito de belo, como reparas. Mas mais parece que nos falta algo, numa carência que jamais será saciada. É como se não pudéssemos agir, mas apenas... reparar. E reparamos.

Ah, leitor... Também tens a impressão de que as mulheres ficam mais bonitas no frio?

O Frio

2007-05-08T06:12:00.000-07:00

O frio porto-alegrense é um amor de verão.

Chega como um parente malquisto à nossa casa: faz uma pequena visita num domingo à tarde, depois passa o fim de semana; logo uma semana inteira para alguma atividade que lhe exige ficar na cidade; por fim, depois de um mês a menos de quinze graus, ninguém o suporta mais. Vai-se o charme, os afagos, o aconchego; ficam os reclames e as lembranças dos defeitos.

Nos orgulhamos de ser provincianos. Temos orgulho da Porto Alegre como cidade pequena, alheia ao progresso das grandes metrópoles. Nos orgulhamos do nosso bairrismo cultural, dos autores e coisas daqui, mesmo que estes não sejam tão importantes assim. Ser porto-alegrense é ter a garantia de amparo nas nossas mentes fechadas.

Temos orgulho disso tudo.

Até do frio. Um frio tropical, mas nosso.

Ao leitor

2007-05-07T16:14:00.000-07:00

Os Pensamentos mudaram. Talvez continuem sendo do mal, mas certamente não são mais os mesmos. Precisava expressar isso de alguma forma. Pensei em criar outro blog, que já tinha até batizado: Fome. Acho que a fome é o sentimento mais nobre e honroso de ser humano, que nos faz iguais, podendo significar muitas coisas. Há muitos tipos de fomes, mas isso não interessa aqui. Optei pelo poder da marca, mudei o subtítulo da página e o seu visual, por um mais, digamos, suave.

O mal também pode ser suave, principalmente se tratando de pensamentos. É que antes eu tinha a sensação arrogante de que minha função na vida era mudar as coisas, ou tentar e tentar, que fosse. Era altruísta, mas desisti. Não tenho obrigação nenhuma de mudar o mundo. Hoje, entendê-lo já me deixaria pra lá de satisfeito. Agora é egoísta, eu sei, mas são questões minhas, enfim.

Quem lê esse blog com alguma freqüência, ou aquele que se der ao trabalho de verificar algumas postagens passadas, verá que o estilo desta é bem diferente. Tende a ser assim a partir daqui, e essa é a principal das mudanças que estão ocorrendo no Pensamentos: menos rigor, mais devaneio. Menos artigo científico, mais blog. Mais diálogo. Mais dinamismo. Acho que isso já vinha ocorrendo de certa forma. Estou com algumas idéias, e acho que esse blog, antes despretensioso, me pode ser útil. Questões minhas novamente.

Crônicas e contos. Rigorosamente, há diferenças entre esses dois campos da arte de escrever. Aqui, não haverá.

Espero mantê-lo comigo, leitor.

Onde estará Marcela?

2007-04-11T10:06:00.000-07:00

Finalmente recebi críticas pelo que escrevo aqui. Já estava ficando preocupado. Falo mal da esquerda ao defender o aumento da repressão ao crime, escrevo textos intimistas ao estilo blog de guria, critico o PAC com um viés conservador e mantenho total silêncio em relação ao governo Yeda, e ninguém falava nada. A audiência dessa página é tão baixa que eu já estava pensando em tratar da vitória do Alemão no Big Brother, do aquecimento global ou do milésimo gol do Romário. Um surto de comentários (dois, mais precisamente), no entanto, me mantiveram na linha, e indutivamente colaboraram com minha tese precursora acerca do tédio juvenil em que vivemos.

Aliás, li nesse último fim de semana, enquanto esperava o coelhinho, Até o dia em que o cão morreu, de Daniel Galera. A história que me levou ao livro é meio longa, ao contrário da do livro, que é curtíssima – contada em cerca de 95 páginas, podendo ser lida numa cagada, como diz meu amigo Vinícius Cardia. Mas a primeira também é interessante: Fiquei sabendo do livro através de uma reportagem da Carta Capital, e imediatamente recorri aos meus amigos mais letrados em busca da obra. Muitos conheciam o autor, mas o livro, não teve jeito, tive que comprar. O que despertou tamanho interesse em mim foi o fato de poucas vezes ter me identificado tanto com um personagem como agora: o protagonista da história é um jovem de cerca de 25 anos, formado em Letras, sem emprego fixo, que mora sozinho num apartamento no Centro de Porto Alegre, contando com o auxílio financeiro dos pais, e que gasta seu tempo melancolicamente olhando pela janela, caminhando pelas redondezas e tomando cerveja. Ajustando um detalhezinho ou outro, é de mim que o livro trata. Até as características de suas visitas à casa paterna e da pilha de livros num canto do quarto são iguais. Pus na cabeça que precisava saber o final dessa história, comprei o livro e o devorei.

Esse trabalho de Galera trata exatamente do tédio. Não daqueles que nos acometem nas tardes de domingo, de inverno e chuvosas. Trata-se da descrição micro de um sentimento mais amplo, que atinge os jovens dos dias de hoje. Isso já foi tratado aqui, inclusive nos tais textos intimistas. Com Galera, virou livro, que do ponto de vista literário não apresentou, pelo menos a mim, grande valor – é daqueles que avacalham o português achando que estão inovando na linguagem, ao escrever diálogos sem travessões ou aspas, ou ao escrever “tou” no lugar de “estou”, por exemplo – mas me ganhou no enredo. É a nossa falta de tesão, de rumos, de fé que é discutida, sem caricaturas e com sutileza.

A obra tem trechos interessantes que descrevem esse tédio contemporâneo. Num deles, o personagem apresenta a realidade em que está, ao afirmar que poderia tocar seus projetos, procurar um emprego mais estável, que teria condições para isso, se não fosse sua completa falta de vontade. Ou seja, a mediocridade o satisfazia, pois lhe faltava uma fonte de energia que o impulsionasse, e lhe sobravam dúvidas em relação à utilidade de seus esforços. Noutro, repara que as notícias do jornal tendem a se repetir a cada três dias, com pontos mais ou menos assim: dólar sobe ou desce, mais um acidente grave no trânsito, uma pessoa foi assassinada, médicos suspeitam que tal coisa pode ser a cura para tal doença, e por aí vai.

O atrito nesse ambiente se dá entre outros dois personagens, que deixam o principal como espectador da realidade, em oportunidades que pouco temos na vida real de forma perceptível. Esses personagens são o cão - de rua, encontrado na volta de um bar durante a madrugada, na Praça da Alfândega, um vira-latas, enfim - e Marcela, uma modelo que conheceu estando bêbado, os dois, e a partir de quando passaram a ter relações sexuais casualmente. O cão e Marcela representam dois extremos: o tédio como característica intrínseca do indivíduo atual, e o sentimento não menos intrínseco de luta contra essa situação. O livro, porém, e quem o leu sabe, é otimista em relação ao que vivemos hoje, não necessariamente sobre o futuro, mas na sua sugestão de atitude.

Daniel Galera tem 28 anos, é paulista, mas mora em Porto Alegre desde guri. Amanhã (quinta-feira), estará autografando Até o dia em que o cão morreu na Palavraria (Av. Vasco da Gama, 165, bairro Bom Fim), a partir das 19h (o livro virará filme, sob o título Cão sem Dono, que estreará em maio nos cinemas). Eu estarei lá. É uma boa oportunidade para alguém me assassinar, pois estou dizendo onde e quando estarei. Aí a imprensa voltaria a tratar dos crimes planejados pela internet, e essa coisa toda que se repete a cada três dias. Pelo menos aumentaria a audiência do blog. Mas enfim, será uma forma de acabar com o tédio juvenil que tenho, pois, como dizem os marxistas, somos todos construções históricas. Convido aos meus amigos para, pelo menos, tomarmos um café amanhã nessa livraria, até a hora da minha estimulante aula de Economia Brasileira Contemporânea II, com sua inflação inercial e diferentes planos heterodoxos de estabilização.

A violência no Brasil

2007-04-03T13:24:00.000-07:00

Existem determinados temas que rodeiam nossa realidade de que havia decidido não tratar, pois achava ser o debate acerca deles desnecessário. São aqueles temas cujas perguntas e respostas, na minha humilde arrogância, considerava consensuais. Violência era um deles. A ascensão desse assunto no último mês, no entanto, tendo como estopim a morte do menino João Hélio no Rio de Janeiro, fez atuar sobre a mim a Lei de Say, que diz que toda a oferta cria sua demanda. Logo, aqui estou eu.

Fato é que, sempre que o debate era sobre violência, como aspirante a pensador (do mal) que sou, admitia a tradicional opinião da esquerda brasileira de que a violência no Brasil tem caráter social, que a enorme desigualdade do país é a sua origem, que é reflexo da falta de oportunidades à juventude pobre etc. Essas opiniões são justificadas quando se explica o que se entende por esquerda brasileira, pois com esse termo se identificam todos aqueles que se consideram de bom coração, caridosos, pacifistas, ou seja, jovens, poetas, artistas, utópicos, sociólogos ou economistas mal sucedidos, pessoas da classe média para cima que discutem a vida ao redor de mesas de bar, em goles de cerveja.

Eu, claro, sou tudo isso e, portanto, admito toda essa conversa fiada acerca das causas da violência no país. Mas já que a esquerda passa por problemas de personalidade ultimamente, não custa nada pensar na possibilidade dela estar equivocada em alguns pontos, pois se sobra a ela altruísmo, lhe falta senso prático. A principal lição que tiramos disso é parar com essa frescura de achar que reprimir o crime é coisa da direita.

Minha idéia aqui não é negar o tal caráter social que tem a onda de violência no Brasil, mas complementá-lo. Como costumo dizer, embora se saiba que pobreza não gera violência, tem-se que ser muito ingênuo para achar que o fato do Brasil ser um dos países mais violentos do mundo ao mesmo tempo em que é um dos mais desiguais é somente coincidência. Minha percepção da violência brasileira, no entanto, é mais ampla que essa. Acredito que esse fenômeno atingiu um patamar inercial no nosso país, deixando de se constituir numa relação de origem e meio para se tornar um fim em si mesmo. É a conhecida “banalização da violência”, que deixa de ser um processo social lógico e causal para se tornar uma forma de relação entre as pessoas, como quando um sujeito dá um tiro num outro porque o primeiro lhe deu uma fechada no trânsito, ou quando a filha mata os pais porque eles não gostavam do seu namorado, ou quando jovens ricos incendeiam um índio por pura diversão. A criminalidade com essas características, prezado leitor, sinto muito, mas se combate, sim, com aumento da repressão ao crime e do rigor nas penas.

Existe uma racionalidade econômica nisso tudo – coisa simples, de custo e benefício. Ora, um indivíduo somente comete um crime, em sua sã consciência, como ocorre na maioria dos casos no Brasil, se os benefícios que obtiver desse crime, ponderados por um risco deste falhar, forem maiores que seus custos. No nosso país, o custo e o risco existentes àquele que comete um crime são tão baixos que mesmo a menor criminalidade traz benefícios líquidos ao seu autor. É a idéia popular de que o crime compensa. Com seu custo e risco tão baixos, o crime se torna uma opção aos mínimos desvios de caráter e insatisfações da vida cotidiana: Quero um tênis que não posso comprar? Roubo-o de um sujeito na rua; Quero ir a uma festa de carro, mas não tenho habilitação? Dirijo assim mesmo; Meu time perdeu? Agrido o torcedor adversário; Sou deputado e ninguém vigia minhas ações? Cometo corrupção; e por aí vai. O que temos que fazer, portanto, é criar um mecanismo de aumento da repressão ao crime (ou seja, de aumento de seu risco) e de maior rigor nas penas (ou seja, de aumento de seu custo), de forma que, qualquer que seja a situação do indivíduo, esta ainda seja preferível à criminalidade.

Há, por fim, uma questão importante a ser considerada: o reconhecimento da consciência individual das pessoas. Todos os indivíduos sabem, sim, prezado leitor, que não se deve roubar, agredir e matar. Sabem que não se deve descumprir regras simples de convívio numa sociedade, que não requerem estudos maiores para delas se ter conhecimento. Trata-se do fundamento básico do respeito mútuo. Da mesma forma que não me considero “mais consciente” que ninguém, não vou admitir a idéia de que alguns são “menos conscientes” que os demais para, assim, poderem legitimar suas ações ilegais pelo fato de que, quando eram crianças, quiseram ter uma bicicleta e seus pais não puderam lhes dar. Admitir esse argumento é o mesmo que admitir a superioridade intelectual de um determinado segmento social sobre outro – o que é comum da direita à esquerda brasileiras. Somos iguais em nossas capacidades de consciência individual e, logo, devemos ser tratados de forma igual pelas instituições democráticas, independentemente de cor, origem, credo e classe social. Não cabe ao Estado tratar as pessoas como idiotas, como se elas não soubessem a diferença entre o certo e o errado.

Que fique claro que, quando defendo o aumento da repressão ao crime e das penas, obviamente subentendo o total cumprimento dos direitos humanos nos moldes da mais plena democracia. Também acho errado a polícia subir o morro esbofeteando a molecada. Aliás, se os direitos humanos fossem realmente cumpridos no Brasil, muito dessa discussão de que aqui trato seria desnecessária. Minha idéia, no entanto, é exatamente mostrar que essas coisas não são incompatíveis. Pelo contrário, o aumento da repressão ao crime parece essencial à efetivação dos valores humanitários que nosso país tem e com os quais se compromete perante aos demais povos do mundo. Se o debate acerca da criminalidade no Brasil não tratar disso, poderemos estar confirmando a sensação já presente entre nós de que tal problema não tem solução.

Confissões

2007-02-24T12:31:00.000-08:00

Eu gostaria de ter mais confiança nas pessoas. Gostaria de conhecer alguém com quem pudesse conversar sem ter medo do que tenho a dizer, sem ter medo das conseqüências. No fundo, sou um grande careta, um merdinha. Tenho medo das minhas ações, dos resultados delas no futuro, como se eu ou meu futuro fossem coisas muito importantes. Uma fraude, isso é o que sou.

Sobra, então, a angústia, a ansiedade, aquela sensação de que falta algo que não sei o que é, e que, mesmo que soubesse, não poderia obtê-lo. Agarro-me à disciplina – na esperança de ser recompensado um dia – e à falsa compreensão de que a vida é assim mesma. Conformo-me, me adapto, passo a ser tolerante. E com a tolerância, vão-se os sonhos, pois agora tenho que ser adulto e não posso mais perder meu tempo com devaneios.

Até hoje, não sei o que quero da vida. Até hoje, não consigo permanecer sentado numa cadeira até terminar de ler um livro. Estou no terceiro parágrafo desse pequeno texto e já caminhei pela casa duas vezes, e certamente o encerrarei sem dizer tudo que desejo. Sou um transtornado, eu acho. Aonde isso me levará?

Quanto mais cresço, quanto mais envelheço, menos confiança tenho em mim mesmo. As possibilidades há uns anos pareciam tantas, e agora são tão poucas. Isso é maturidade? Ou o que eu sentia antes é que eram ilusões infantis?

Como tenho inveja dos ingênuos! Quanta coisa atormenta minha cabeça que ainda não consigo transformar em palavras. E quanta que jamais se transformará...

Algumas lições de Kafka

2007-02-13T10:38:00.000-08:00

Se da mente do escritor tcheco Franz Kafka (1883 –1924) tivesse surgido, além de personagens, um país, este seria o Brasil. Kafka, considerado, ao lado de Proust, um dos maiores escritores do século XX, é dito o autor do absurdo. Ora, o Brasil é o país do absurdo.

Terminei de ler no fim de semana passado uma de suas obras mais conhecidas chamada O Processo. Você, leitor, já a deve conhecer: nela, Kafka relata a história de homem de cerca de 30 anos que, num dia, vê sua vida rotineira de funcionário de um banco ser conturbada por um processo judicial que sofre, sem saber a razão. Isso é característico de Kafka: pessoas normais, vidas normais, que, de repente, são transformadas radicalmente por um acontecimento, pois, absurdo.

Nem a mente de Kafka, no entanto, seria capaz de criar algo como o Brasil. Em suas obras, o absurdo é entendido como tal, pelo menos. No Brasil, o absurdo é a regra, a ponto de deixar de ser absurdo. Assim, no Brasil, nada mais é absurdo.

Gostaria de saber se O Processo é lido nas faculdades de Direito do nosso país. Na minha opinião, Kafka poderia ser ministro do STF e ganhar seus cerca R$ 25 mil, pois li poucos relatos tão bons acerca do Judiciário brasileiro quanto o dele, nessa sua obra. Kafka, aliás, era formado em Direito, e certamente utilizou sua formação na realização de seu trabalho como escritor, talvez mais particularmente n’O Processo, embora se saiba que sua intenção era muito mais literária que acadêmica. Ou seja, o Judiciário brasileiro parece vir de uma obra de ficção.

Isso se explica.

Primeiro, Kafka sinaliza à ausência de razões do processo que sofre o personagem de seu livro. Em nenhum momento da obra, o personagem, ou o leitor, conhece a causa do processo que se tramita, fazendo com que ambos deixem de dar importância a isso a partir de um determinado ponto da história. As causas do processo, logo, deixam de ser pertinentes, passando a ter este um fim em si mesmo. Isso se enfatiza quando o personagem percebe a ausência da perspectiva de um final ao seu processo, quando sua essência passa a ser unicamente seu desenrolar, e não mais um julgamento ou um veredicto.

Depois, e de forma bem mais clara, é relatado a forma como os funcionários da Justiça agem e as relações entre eles. A maioria dos casos, fica sabendo o personagem, são resolvidos pelos contatos que os advogados responsáveis têm com os juizes, mais do que pela forma da verdade e da lei. A mesma descrição com sensibilidade se observa na relação entre os advogados e seus clientes, que tem seu auge na cena presenciada pelo personagem quando seu advogado atende ao comerciante, outro de seus clientes. Ali, o comerciante é humilhado de forma consentida, se apresentando o advogado como um ser superior a quem o primeiro deve agradecer pela bondade e prestação.

Há quem possa dizer que O Processo somente tangencia a realidade. Respondo que não, pois Kafka descreve os acontecimentos com tal sutileza que faz com que a fronteira com o absurdo seja ultrapassada discretamente, nos deixando perceber isso somente quando já estamos envolvidos nele. No Brasil, ocorre algo parecido. A diferença é que não podemos fechar a realidade, como se fecha um livro, para refletir. Os personagens do livro também não faziam isso, obviamente, pois, para eles, o livro era a realidade, nos fazendo entrar agora numa questão de metafísica.

Mas as semelhanças entre a vida e a arte podem ser mais específicas. Por exemplo, a transformação do processo num fim em si mesmo pode ser uma forma irônica, embora não engraçada, de expressar acerca da utilidade da Justiça. Os entendidos da lei são os legisladores que, caso tornem a lei entendível, ou prática, perdem sua utilidade. É o cachorro correndo atrás do rabo. O veredicto, portanto, é um fim indesejável com gosto de nostalgia.

A descrição do relacionamento dos membros da Justiça, porém, foi a maior contribuição de Kafka com essa obra a nós, conservadores subnutridos. O que n’O Processo não há denominação, embora o fato seja mais claro lá que aqui, do lado de fora, é o nosso tão conhecido corporativismo do Judiciário. Lutam, juntos, por salários e obras, defendem os seus e condenam os nossos. Nós, coitados, fazemos todos o papel do comerciante - poderia dizer do personagem principal, mas este ainda achava estranho tudo aquilo. Ou seja, para personagem principal definitivamente não servimos.

Você, leitor, então pode se perguntar o que significa o final do livro, quando o personagem sofre a execução de sua pena procurando manter sua vergonha, sua moral. Aquele personagem, leitor, representa todos nós, que olhamos o mundo de forma arrogante como se dele não fizéssemos parte, crendo ingenuamente na sua inquestionabilidade, apunhalados e mortos pela ordem.

Leia Kafka.

Pequena Crônica da Contemporaneidade

2007-02-06T05:21:00.000-08:00

Já faz um tempo, li uma coluna do Elio Gaspari, dessas que saem nas edições de domingo do Correio do Povo, daquelas bem ao seu estilo, de vocabulário irônico e cruel. Falava, e bem, do Governo Lula, ao tratar dos benefícios trazidos às classes pobres pelas medidas de desoneração fiscal sobre os materiais de construção. Descrevia a forma pela qual as classes baixas erguem seus “puxadinhos”, geralmente com a ajuda de amigos e parentes, e o quão importante isso era para essas pessoas e o impacto disso sobre suas vidas. Descrevia também o desconforto dos ricos do país com essa alegria da ralé, comparando com o que aconteceu no século XIX imediatamente após o fim da escravidão, quando os negros libertos passaram a freqüentar as ruas, desempregados e bêbados, como todos os cidadãos de bem. Percebi naquele momento o meu espírito de burguês enrustido, que se escancarou na minha frente num choque de verdade.

Nessa manhã, rumei para a faculdade vindo de Sapucaia do Sul, na grande Porto Alegre. Passar um tempo lá, por menor que seja, é sempre uma experiência interessante: as pessoas nas ruas, os caras tentando impressionar as gurias que os seduzem com seus bonitos decotes e saias curtas, além dos muitos botecos, e dos tradicionais churrascos e cervejadas em todas as casas, nos fins de semana.

A viagem até lá se faz de trem ou de ônibus, este que passa pela rodovia federal que cruza várias cidades da região. Nas minhas idas, geralmente poucas pessoas no coletivo, a maioria senhoras, todas de saias longas e lendo bíblias. Nas voltas, não costumo prestar muita atenção, e as costumo fazer de trem. Hoje, no entanto, foi diferente: acordei às 5h30min, ainda noite, para vir cedo, sob uma chuva torrencial que chegava a assustar. Vim de ônibus dessa vez, que estava cheio de homens e mulheres que se dirigiam visivelmente para seus empregos. Todos tão trabalhadores que cheguei a ficar com vergonha de mim mesmo. Em cada parada diante de uma firma, desciam muitos, que se despediam carinhosamente dos que prosseguiriam a viagem (particularmente do motorista), numa espécie de cumplicidade fraternal. Ali, eu vi o Brasil.

Um amigo meu que viajou para São Paulo se disse muito chocado com o contraste da pobreza que por lá encontrou. Lá, o país dá a cara ao tapa, e não finge ser o que não é. É um Brasil com menos vaidades. No meio de seu relato, soltou a seguinte expressão, simples e profunda ao mesmo tempo, como são os contrastes que nos caracterizam: “É muita pobreza, cara... Puta merda, esse país precisa crescer...”.

imPACto

2007-01-25T12:01:00.000-08:00

Demorou, mas finalmente ficamos conhecendo nessa semana o tal PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Como tudo no governo Lula, o nome é pomposo; a expectativa, grande e duradoura (desde novembro); e a realidade, pouco promissora. O plano é bom, mas ainda tem que tomar muito todinho para fazer o Brasil crescer 5% ao ano como quer o governo.

O PAC consiste na junção de vários projetos de investimento sob uma única denominação – o que também já é praxe nesse governo – bem ao estilo Bolsa Família: junta-se um monte de programas que já existem e o transformam num só, com um novo nome. O PAC é a mesma coisa: juntou-se os planos de investimentos da União, das estatais, algumas medidas de estímulo ao crédito e de desoneração tributária, e fez-se o PAC. Além disso, conta com a boa vontade dos estados e o animal spirit dos empresários. Se tudo isso acontecer, a soma de investimentos alcançará a considerável quantia de R$ 503,9 bilhões até 2010.

A Petrobrás contribuirá com a maior parte dos recursos: cerca de R$ 274,8 bilhões, ou seja, mais da metade dos investimentos. Somente R$ 67,8 bilhões sairão do caixa do Governo Federal. Serão feitas também políticas fiscais, como a redução das alíquotas do PIS e Cofins para alguns setores pontuais da economia, além do reajuste anual de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física até 2010. Essas são medidas que visam injetar dinheiro na economia e, assim, aumentar seu nível de consumo, seja através do aumento dos gastos do governo, seja através da redução de impostos.

Para que as empresas aumentem seus gastos, no entanto, é necessário que haja um melhor ambiente para o investimento, que as empresas tenham expectativa de retorno do dinheiro que gastarão. O PAC cuida dessa questão de forma tímida, ao regulamentar o artigo 23 da Constituição que trata, entre outras coisas, da proteção ao meio ambiente, e da Lei do Gás Natural. Também será reestruturado o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Acompanhando isso, haverá medidas de estímulo ao crédito, como a criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS, aumento dos créditos cedidos pela Caixa Econômica Federal ao saneamento básico e à habitação, além da redução gradual da Taxa de Juros de Longo Prazo.

Por fim, foram tomadas medidas que visam frear o aumento das despesas públicas, como a fixação do limite de 1,5% mais a variação do IPCA para o crescimento da folha de pagamento da União, que valerá por 10 anos. Com esse mesmo fim, até 2011, o salário mínimo será corrigido pelo INPC mais a taxa de crescimento do PIB dos dois anos antecedentes.

Enfim, coisas desse tipo...

As medidas do PAC são importantes, pois sinalizam a disposição do governo em fazer o país crescer, mas de maneira nenhuma garantem isso. Primeiro, porque o PAC conta com a contrapartida dos estados, que não têm recursos para investir o que lhe competem, e da iniciativa privada, sobre a qual o governo não tem controle. Depois, porque, mesmo que o plano ocorra como o planejado e todos os agentes façam suas partes, os R$ 503,9 bilhões não são suficientes para, sozinhos, fazer o país alcançar os 5% de crescimento ao ano. Outras coisas precisam acontecer ao mesmo tempo, pois o PAC, de maneira nenhuma, resolve os problemas que realmente travam a economia brasileira.

Essas “outras coisas” são muitas. Algumas delas, e as mais urgentes, se resumem nas chamadas reformas. O Brasil precisa urgentemente, por exemplo, de uma reforma em seu sistema previdenciário, de forma que este se torne auto-sustentável e para que o governo não precise mais destinar cerca de 45% de seu orçamento para cobrir o déficit da previdência. Com essa grana em mãos (e não no déficit da previdência), o governo poderia, daí sim, aumentar seus investimentos, de forma muito mais ambiciosa do que faz o PAC. Outra reforma urgente é a tributária, que vise facilitar a produção no país e tornar a cobrança de impostos mais progressiva, organizando também as responsabilidades sobre tributos e despesas entre a União, os estados e os municípios.

Organização, aliás, é um termo que falta ao nosso país. A atuação do Estado sobre a economia brasileira é muito desorganizada, e isso se transforma em burocracia que impede o dinamismo necessário para que haja crescimento. Isso se reflete em todos os setores estatais e acaba sendo transferido ao andamento das atividades econômicas, que também se tornam burocratizadas, ineficientes e pouco competitivas, prejudicando tanto o produtor quanto o consumidor.

Nesse contexto, entra também a reforma trabalhista, que deve visar facilitar as relações de trabalho e agregar trabalhadores à formalidade. Hoje, no Brasil, cerca da metade dos trabalhadores não estão legalizados devido à burocracia e aos custos que recaem sobre o trabalho formal. Isso contribui para o déficit da previdência, além de deixar na insegurança milhares de trabalhadores que não têm acesso a direitos.

Em outras palavras, o importante é compreendermos que crescimento econômico se faz através de uma série de fatores, e não de uma medida ou outra, de forma isolada. Da mesma forma que salientei outras vezes que não será a queda da taxa de juros que fará o país crescer, digo que tampouco será o PAC o responsável por isso. Essas são apenas medidas pontuais que somente surtirão efeito se forem acompanhadas por outras que realmente aperfeiçoem a economia brasileira. O Brasil ainda é um país muito fechado ao comércio internacional, que tem instabilidade jurídica e institucional em suas relações econômicas, burocrático em todas as suas instâncias, que sofre com a corrupção, com a alta carga tributária, com a desigualdade social e a pobreza extrema. O crescimento econômico passa pela solução prévia desses problemas, e não o contrário, como muitas vezes se imagina.

Outro exemplo claro disso é a questão da educação: o trabalhador brasileiro tem em média 6 anos de escolaridade de má qualidade. Crescimento sustentável de 5% ao ano, assim, só se for um estupro como foi no passado, quando crescemos em média 7% ao ano ao custo de desigualdade social, pobreza, dívida externa, destruição do meio ambiente, urbanização descontrolada e estagflação nos anos seguintes.

O PAC, portanto, é positivo, mas precisa ser acompanhado de reformas importantes no país. E reformas não se referem somente à previdência, aos tributos, ao trabalho ou à política. Temos que reformar nosso judiciário regressivo, burocrático e corporativista. Temos que reformar nossa distribuição de renda, que nos faz o país mais injusto do mundo. Os investimentos públicos devem ser reformados, visando atender à população mais necessitada e economicamente insegura, a fim de reduzir a pobreza. Enfim, que o PAC seja só o início de uma série de aperfeiçoamentos que nos conduzam verdadeiramente ao crescimento e ao desenvolvimento.

Filhos da Razão

2007-01-22T07:45:00.000-08:00

Já faz um tempo, numa entrevista de um diretor de teatro no programa Provocações, da TV Cultura, o apresentador Antônio Abujamra fez um comentário mais ou menos nessas palavras: “O pior é saber que nós, nas nossas idades, ainda somos os mais modernos. Onde está a juventude para nos contestar, para nos desrespeitar, para nos mostrar que estamos errados?”.

Sempre fui um defensor da minha geração. Nunca admiti que um velho falasse que a juventude de hoje é isso ou aquilo, que é alienada, despolitizada. Que moral têm os velhos para falar de nós, jovens? Quais eram os seus desafios e quais são os nossos? Se existe uma coisa que odeio é aquele papo de velho ao estilo “meu jovem, ouça a voz da experiência...”.

Essa tal “voz da experiência” é um câncer do qual a sociedade tem que se curar o quanto antes.

É impressionante ver como nossos pais realmente acham que mudaram o país e o mundo. Falam de Woodstock, da revolução sexual, da luta contra a ditadura. Acham que a vida antes era mais difícil. Coitados... Não sabem nada do hoje, e ainda querem nos dar conselhos.

A liberdade sexual está aí, a ditadura se foi, e o mundo da Guerra Fria fala na irreversibilidade da globalização. E nós, como estamos? Temos tudo e nada ao mesmo tempo.

Os que dizem que a vida dos jovens hoje é mais fácil não têm idéia do que é viver sem causa, numa época que não pensa, que não reflete. Faço parte da juventude mais revolucionária de todos os tempos, mas que não tem inimigo. Não sabemos contra o que lutar. Vivemos na era da descrença: as religiões são uma farsa; a política, uma hipocrisia; e os sonhos, ilusões. Isso é que a juventude pensa, e de forma cada vez mais individualista.

Deve ser muito bom acreditar que é possível mudar o mundo, mesmo que o preço disso seja um pouco de ingenuidade. Somos, no entanto, os filhos da razão: céticos, perdidos e sedentos de fé.

O gongo está silenciando

2007-01-17T09:26:00.000-08:00

Estamos às vésperas da eleição às presidências do Congresso Nacional. Para a da Câmara, três candidatos: Aldo Rebelo (PC do B), Arlindo Chinaglia (PT) e Gustavo Fruet (PSDB). Os dois primeiros, governistas. O terceiro, a “terceira (sic) via”, da oposição. Com exceção desse último, que se diz contra, os dois primeiros desconversam sobre a proposta apresentada no fim do ano passado de aumentar em 91% os salários dos congressistas. O mal pode estar voltando... Lembro os amigos leitores de que a decisão do STF que impediu o aumento na época foi temporária, podendo ser revertida a partir de fevereiro, com a nova bancada no poder.

Tanto Rebelo quanto Chinaglia estavam na lista dos líderes canalhas que votaram a favor do aumento, em dezembro. Ambos já pensando na eleição à presidência da Câmara, é claro. Agora, estão usando isso de novo como bandeira de campanha, já conquistando a “simpatia” dos demais partidos - até os da oposição, como o PFL e o próprio PSDB. Chináglia é o favorito e, para variar, é o único que discretamente se disse a favor do aumento, lá no início da campanha. A nós, falam pouco, mas entre eles é sabido: se qualquer um dos candidatos governistas ganhar, Chinaglia ou Rebelo, o aumento volta à pauta, e será outra daquelas guerras.

Não duvido que Fruet, na hipótese mínima de eleito, acabe concedendo o tal aumento àquela cambada de filhos da puta. Por via das dúvidas, nunca fui tão tucano como agora.

Estejamos atentos. MLST em prontidão.

Anorexia Social

2007-01-10T05:36:00.000-08:00

As filhas do consumismo estão morrendo de fome. Nessa vez foi uma menina de 14 anos do Rio de Janeiro. No Brasil, é o sexto caso em cerca de dois meses. Gurias que, na ânsia de se tornarem modelos e viverem das passarelas e da moda, se sacrificam ao extremo e morrem. De fome.

Esse último caso foi pouco abordado na TV. A menina, negra e pobre, morreu por falta de diagnóstico da doença – media 1,70 metro de altura, pesada 38 quilos e três hospitais públicos disseram se tratar apenas de uma anemia. Isso pode ser, sim, uma das razões do silêncio da mídia, mas, pelo menos dessa vez, provavelmente não é a principal. Sendo este o sexto caso em tão pouco tempo, é natural que haja uma certa acomodação nossa em relação ao tema. Ainda bem, pois eu tampouco agüentaria muito debate acerca disso.

Nos poucos que houve, no entanto, o formato era mais ou menos o seguinte: um médico explicando a “modernidade” da doença e as formas de diagnóstico precoce, e um representante do “mundo da moda” argumentando a inocência de seu negócio e as exceções de que se tratavam aquelas meninas. A questão clínica do problema chamou minha atenção pela sua bizarrice; a da responsabilidade, pela reflexão. Devo concordar com os tais representantes do “mundo da moda”: eles não têm nada a ver com isso.

O “mundo da moda” nada mais é do que a caricatura de um paradigma social. O que tem matado as meninas não é o seu desejo de se tornarem modelos, mas toda uma concepção de valores e ideologias que pairam hoje na sociedade de consumo. Atualmente, as culturas de massa – através de todos os seus meios, como TV, rádio, música, cinema etc – nos impõem um padrão de felicidade que por nós é absorvido como uma essência humana. E esse padrão de felicidade inclui um estereotipo de beleza física que passa a ser perseguido a qualquer custo como um valor social. As meninas estão morrendo, logo, não devido a um esforço inaudito em busca de sucesso profissional, mas porque querem se adaptar a esse padrão de beleza que recebem todo dia pelas culturas de massa.

Essa idéia fica mais clara quando lhes perguntamos quais são seus exemplos de mulheres a serem admiradas e imitadas. Todas as respostas se referirão a modelos de moda, cantoras pop, enfim, as chamadas “artistas” ou celebridades. As crianças consomem beleza e moda desde pequenas: a Barbie é loira, de olhos azuis, e rica; o que se vende hoje às crianças não são brinquedos, mas o “vestidinho da Xuxa”, a “sandalinha da Eliana” e a “bolsinha da Angélica”; a Carla Perez é apresentadora de programa infantil. Essas formam o padrão de personalidade a ser imitado. Ou seja, os valores sociais – aquilo que se considera bom, bonito, honroso, digno de reconhecimento – estão completamente distorcidos. A distorção, todavia, não é na atitude de morrer por um objetivo, mas em que objetivo é esse. Madame Curie, por exemplo, uma cientista polaca vencedora de dois Prêmios Nobel, também morreu devido ao exercício exaustivo de sua profissão, de câncer. Essa, no entanto, não é apontada como um modelo de mulher a ser seguido.

Nunca vi ninguém se matar de tanto ler Kant ou, trazendo para uma dimensão mais terrena, de tanto estudar para uma prova ou para um concurso. Se matar para ficar bonita, no entanto, já temos meia dúzia de casos em dois meses. Isso simboliza a diferença de importância que as pessoas dão às coisas: hoje, ser bonito é mais importante que adquirir cultura, que adquirir capacidade de reflexão, que adquirir conhecimento. Ser bonito é mais importante que viver. Em nada nos adianta viver se não somos bonitos, se a nossa beleza não está enquadrada aos moldes determinados pela sociedade de consumo, pois nossa felicidade e relações sociais dependem disso. Essa é a ideologia que as culturas de massa nos impuseram.

E não são somente as aspirantes a modelo que são mortas pela sociedade de consumo. A violência mata muito mais que a anorexia. As drogas, inclusive o álcool e o cigarro, também. Tudo isso em nome de um estereotipo de felicidade que nos foi imposto, do consumir pelo consumir, do ter antes do ser. Essa crise social necessita de uma mudança de valores, de ídolos para as pessoas. As meninas devem desejar ser grandes médicas, advogadas, engenheiras, e não “artistas de TV”. As modelos não podem ser mais as de moda. Precisamos de novos ídolos, novos ícones, com outros valores, que possam servir, agora sim, de modelos de verdade.

Salvos pelo Gongo

2006-12-20T07:23:00.000-08:00

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o aumento de 91% dos salários de deputados e senadores. Era inconstitucional, seja lá o que isso signifique. A decisão ocorreu do julgamento de um mandato de segurança proposto pelos deputados Fernando Gabeira (PV), Carlos Sampaio (PSDB) e Raul Jungmann (PPS). Hoje, portanto, os congressistas devem decidir um novo percentual de reajuste a ser avaliado, devendo este ficar em 28, 4%, equivalente à inflação dos últimos quatro anos, desde quando não houve outros. Percentual ainda generoso, diga-se de passagem. O deputado Ciro Nogueira (PP), vice-presidente da Câmara, reclamou da decisão do STF, dizendo que o reajuste nas carreiras do Judiciário custará R$ 5 bilhões aos cofres públicos, mas que isso não repercute na sociedade. Ele está certo.

E na segunda-feira, enquanto o babaca do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B), ao afirmar que não havia a intenção de recuar da decisão de reajustar os salários dos congressistas em 91%, ainda aproveitava para anunciar a renovação da frota oficial de automóveis da Casa, alguns solitários e honrosos protestos contra essa vergonha se iniciavam pelo país, todos dignos de saudações nessa terra de conservadores subnutridos, por serem os verdadeiros responsáveis pela decisão de caráter político do STF. Entre eles, estão:

A manifestação das esposas de militares, que estenderam uma faixa preta sobre a rampa do Congresso exigindo o mesmo aumento para os salários de seus maridos;

A passeata promovida pela Força Sindical e a coleta de assinaturas contra o reajuste, à qual todos nós podemos nos juntar pelo e-mail aumentoabusivo@cutsp.org.br, junto com uma manifestação no gramado do Congresso, com bonecos gigantes e uma alegoria que dizia “Produto brasileiro. Indicado: Parlamentares caras-de-pau”, realizadas pela CUT;

O protesto realizado por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) que, com rostos pintados e narizes de palhaço, pediam o fechamento do Congresso;

A manifestação do aposentado William Carvalho, um grande brasileiro de 61 anos que se acorrentou a uma coluna do prédio do Senado;

E o ato de Rita de Cássia de Souza, outra grande brasileira, desempregada, 45 anos, que viajou de Ipiau, no interior da Bahia, para Salvador a fim de esfaquear o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL), tendo como um dos argumentos a sua indignação com o aumento salarial dos parlamentares. Rita, é claro, agora está na cadeia (ela é mulher, negra e pobre). Onde estão os mensaleiros e sanguessugas? Recebendo 91% de aumento.

Num trecho do último texto que escrevi nesse blog, disse que o termo “(in)constitucional” era utilizado por autoridades, geralmente do Judiciário, para justificar decisões arbitrárias que se aplicam a uns, e não a outros. No Correio do Povo de ontem, Érico Correa, presidente do Sindicaixa, publicou uma coluna titulada “Cumprir a Constituição!”, que vai nesse sentido. Disse ele:

“O principal argumento dos representantes sindicais de juizes, promotores e outros bem-abençoados servidores públicos do Estado para seus reajustes salariais é o simples cumprimento do artigo 37, inciso X da Constituição federal. Esse item assegura a revisão anual dos vencimentos, sempre na mesma data e sem distinção de índices. É impressionante ver a força dos sindicalistas que representam essas coorporações, especialmente a dos juizes, que apelam para esse dispositivo constitucional para o atendimento de suas reivindicações.

Causam grande impacto ao conjunto dos servidores públicos – da educação, da segurança, da saúde, do Quadro Geral, entre outros – esses reajustes. Nós nos sentimos humilhados, ultrajados em nossa dignidade profissional. Não é possível aceitar que expressões como ‘sensibilização’ ou ‘reivindicação justa’, entre outras, sejam fartamente usadas por deputados para justificar esse absurdo aumento concedido somente para uma parcela dos servidores, justamente aquela parcela que ganha muito bem, obrigado.

Causa repulsa e espanto ao conjunto dos trabalhadores do serviço público quando informamos que as ações judiciais impetradas por nós, exigindo o cumprimento desse mesmo dispositivo constitucional, são derrotadas dentro do poder Judiciário, sob argumentação frágil e com fundamentação mais política do que jurídica. Ora, como podem aqueles que reivindicam esse artigo da lei para si negá-lo aos demais? (...)”

Falando nisso, o salário mínimo deve subir de R$ 350, 00 para R$ 375, 00, um aumento equivalente a 7, 14%. O Ministério da Fazenda quer que o aumento seja para R$ 367, 00, ou seja, de 4, 86%. A razão? Conter gastos públicos.

Socorro, MLST!

2006-12-18T08:02:00.000-08:00

Foi chocante. Acordei sexta-feira de manhã, desci até as caixas de correio no térreo do prédio onde moro, com a cara ainda amassada pelo sono, peguei o jornal e lá estava: “Salário de senador e deputado sobe 91%.” Pisquei os olhos várias vezes: 91%!

O dia, de fato, não tinha começado bem. Li o jornal rapidamente, com a testa enrugada, e saí rapidamente de casa, naquele calor infernal que tem aterrorizado Porto Alegre nesses últimos dias. Fui para a faculdade, e até o fim do dia de ontem, até na televisão, nos programas mais sérios, o assunto era tratado, com direito a jornalistas mais exaltados. Se a coisa já andava ruim na política brasileira, esse acontecimento foi, como costumo dizer, o fim da picada.

Se você, leitor, não sabe do que estou falando, saiba que você é um idiota, e é por causa de pessoas assim que o país está nessa merda. De qualquer forma, para você, idiota, vou explicar a história. É mais ou menos assim: Na quinta-feira, os presidentes do Congresso Nacional – Aldo Rebelo (PC do B), da Câmara, e Renan Calheiros (PMDB), do Senado – junto com líderes partidários, fecharam um acordo para que seus próprios salários tivessem um aumento de 91%, passando de R$ 12 847,20 para R$ 24 500,00. Isso mesmo, prezado idiota: os nossos queridos congressistas, tão eficientes e honestos, aumentaram seus salários em 91%, para R$ 24 500, 00, na nossa cara! Eles deram uma explicação, é claro: o objetivo foi equiparar seus vencimentos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outro bando de filhos da puta, coorporativistas, que, na semana retrasada, também aumentaram seus próprios salários. A proposta inicial que estava no Congresso era de reajustar os salários dos parlamentares em 28, 4%, o equivalente à inflação dos últimos quatro anos, a partir de quando não houve mais aumentos. A proposta, é óbvio, foi rejeitada. “Ora, reajustar salário conforme a inflação é para trabalhador otário!”

A proposta de igualar os vencimentos dos deputados e senadores aos dos ministros do STF já estava aprovada desde 2002, mas ainda não havia entrado em vigor devido ao medo da repercussão negativa que tal medida teria. Agora, no entanto, transcorridas as eleições, esse medo simplesmente passou. Eles conhecem bem aquela história de que “o povo não tem memória”. Eu também. Ainda assim, vou cumprir meu papel de cidadão e citar os nomes de todos os congressistas que votaram a favor do reajuste. São eles:

Aldo Rebelo (PC do B-SP)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Jorge Alberto (PMDB-SE)

Luciano Castro (PL-RR)

José Múcio (PTB-PE)

Wilson Santiago (PMDB-PB)

Miro Teixeira (PDT-RJ)

Sandra Rosado (PSB-RN)

Coubert Martins (PPS-BA)

Bismarck Maia (PSDB-CE)

Rodrigo Maia (PFL-RJ)

José Carlos Aleluia (PFL-BA)

Sandro Mabel (PL-GO)

Givaldo Carimbão (PSB-AL)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Inácio Arruda (PC do B-CE)

Carlos Willian (PTC-MG)

Mário Heringer (PDT-MG)

Inocêncio Oliveira (PL-PE)

Demóstenes Torres (PFL-GO)

Efraim Moraes (PFL-PB)

Tião Viana (PT-AC)

Ney Suassuna (PMDB-PB)

Benedito de Lira (PL-AL)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Apenas três líderes votaram contra a proposta: na Câmara, o do PT, Henrique Fontana, que defendeu a reposição conforme a inflação; e o do PSOL, Chico Alencar, que votou contra qualquer tipo de reajuste; e no Senado, também do PSOL, Heloísa Helena, que, como seu colega na Câmara, votou contra qualquer tipo de aumento salarial dos congressistas.

Vale ressaltar que desde janeiro desse ano, o Congresso já consumiu R$ 4 598 bilhões do orçamento do Governo, mais do que a soma dos orçamentos de cinco ministérios (Cidades, Esporte, Turismo, Cultura e Comunicações), equivalente a R$ 3 789 bilhões, sendo a maior parte de suas despesas realizadas para pagar os salários. O reajuste de 91% aos parlamentares deverá, como de costume, ser repassado aos servidores do Congresso, o que já foi reinvidicado pelo sindicato da categoria. E, só para lembrar, o reajuste de 91% será usufruído também por congressistas acusados de corrupção no escândalo do mensalão, que renunciaram a seus mandatos na época e foram reeleitos para um próximo, a partir do próximo ano. Os canalhas são Roberto Jefferson (PTB), José Borba (PMDB) e Pedro Correa (PP).

Bem, mas para piorar a situação, o reajuste salarial dos nossos congressistas pode gerar um efeito cascata que amplia muito mais os males dessa medida. Isso porque as Assembléias Legislativas têm os salários de seus deputados estaduais indexados aos dos federais em até 75%, o que fará com que, graças ao aumento generoso dos últimos, os primeiros também recebam essa graça automaticamente. Assim, no RS, por exemplo, os 55 deputados estaduais deverão ter seus vencimentos aumentados de R$ 9 500, 00 para R$ 18 300, 00. Se isso ocorrer, sobem daí os salários dos vereadores, que, por sua vez, têm seus salários indexados ao dos deputados estaduais (os de Porto Alegre, por exemplo, que recebem atualmente R$ 7 100, 00, passarão a receber R$ 13 800, 00). No total, juntando os três níveis de governo, as despesas aos cofres públicos podem chegar, somente em aumentos salariais aos legisladores, a R$ 1, 66 bilhão.

Nessa semana que se inicia, um grupo de parlamentares deve entrar com ações na Justiça tentando impedir o reajuste, alegando que decisões desse tipo devem ser votadas em plenário. Esses congressistas são Fernando Gabeira (PV), Luiza Erundina (PSB), Chico Alencar (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Cristovam Buarque (PDT) e Raul Jungmann (PPS). A idéia desses congressistas é levar a proposta de reajuste à votação e, assim, derruba-la. O deputado Fernando Gabeira (PV) lembrou que a tática utilizada pelas mesas do Congresso e pelos líderes partidários lembra a que foi usada para a promulgação do AI-5 em 1968, durante a Ditadura Militar, efetuada perto das festas de fim de ano para se aproveitar da dispersão da população.

A cereja do bolo foi anunciada pela edição de ontem da Folha de São Paulo, que diz que os parlamentares devem requerer nas próximas semanas reformas nos prédios do Congresso Nacional, incluindo reforma nos gabinetes e nos apartamentos funcionais (estes, que os congressistas nunca usam, porque preferem alugar apartamentos com o dinheiro que recebem do auxílio-moradia), a construção de uma biblioteca, a de 71 banheiros e, acredite leitor, a de um minishopping. As obras estão orçadas em R$ 110 milhões, tudo do dinheiro público.

Mas voltando ao assunto, com a indexação dos salários dos parlamentares ao dos ministros do STF, os primeiros não mais precisarão reajustar seus vencimentos e, por assim dizer, se estressarem com a opinião pública. Isso porque, dessa forma, toda a vez em que os ministros do STF aumentarem seus salários, o dos parlamentares aumenta junto. Que maravilha, né? Como os Ministros do STF são cerca de uma dezena de juizes que mandam e desmandam no país, e que cagam sobre o que pensa o povo – afinal, os membros do Judiciário não são eleitos como os dos demais poderes e às vezes, corretamente, mandam mais que o Legislativo, numa espécie de conselho divino – aumentam seus salários quando e como querem, sem sofrerem pressão nenhuma da sociedade. Isso foi uma forma dos nossos congressistas, no momento em que seus salários aumentarem de novo, dizerem para a opinião pública: “Mas não fomos nós que aumentamos os salários, foi o STF. O nosso aumentou porque está indexado. É constitucional”.

Eu odeio o termo “(in)constitucional”. Para mim, “(in)constitucional” significa toda a decisão arbitrária tomada por alguma autoridade (geralmente do Judiciário), completamente contra o bom senso, que é mais forte que qualquer outra decisão, e que ninguém consegue entender. Por exemplo: semana retrasada, a cláusula de barreira, uma das melhores iniciativas tomadas para aperfeiçoar nosso sistema político, foi derrubada. A razão? Era “inconstitucional”. Algum da meia dúzia de juizes do STF interpretou a Constituição, como quem interpreta Nostradamus e encontra o que quiser com um pouco de esforço, e simplesmente achou que a cláusula de barreira era inconstitucional. Foda-se a decisão do Congresso Nacional! Um desses juízes tem mais poder que o Parlamento, simplesmente argumentando que é “inconstitucional”. Mas afinal, você, leitor, entendeu por que é “inconstitucional”? Nem eu.

Que fique claro que não sou contra a Constituição ou que os poderes da República estejam sujeitos a ela. Pelo contrário, o que sou contra é que a Constituição se aplique a alguns e não a todos. Afinal, o salário mínimo também é amparado pela Constituição, onde diz que este tem que atender às necessidades básicas do cidadão, de educação, saúde e lazer, e isso nunca é cumprido. Por que o STF não exige isso do Governo? Por que o argumento “constitucional” vale para seus próprios salários e para o dos congressistas e não vale para o salário mínimo?

No dia 03 de agosto, escrevi um texto nesse blog titulado Cara do Brasil, onde expressei minha surpresa em relação à reação que as pessoas tiveram à invasão do Congresso Nacional por parte de integrantes do MLST, na época. Tentava mostrar que a revolta surgida era uma hipocrisia, pois o Legislativo estava, e ainda está, completamente corrompido, sem legitimidade nenhuma da sociedade e, logo, sem cumprir suas funções no estado de direito. Contra isso, no entanto, ninguém se revoltou, mas a invasão do Congresso era “um absurdo, um vandalismo, um ataque à democracia” e outras tantas bobagens que ouvimos. Quero saber como nós, brasileiros, agora, vamos reagir a essa verdadeira cusparada na nossa cara, à falta total de respeito pelo povo que foi esse aumento de 91% dos salários dos deputados e senadores, idealizado por esse mesmo Congresso antes tão defendido contra a “barbárie dos movimentos sociais”.

O reajuste do salário mínimo vem aí.

Auto-Descrição*

2006-12-07T13:48:00.000-08:00

Sou conseqüência do ódio e considerado um filho de Arimã – um filho fiel, diga-se de passagem. Cresci sozinho, sem pai, nem mãe, nem nada para chamar de família. Ao contrário dos mortais, talvez por eu ser imortal, nasci sabendo, ou melhor, fui criado. O Homem me criou, da mesma forma que Deus criou o Homem. E estou destruindo o Homem, da mesma forma que o Homem está destruindo Deus.

Utilizo como justificativa para os meus atos a miséria, a desigualdade, o preconceito, embora seja eu realmente fruto da maldade, do orgulho, da cólera, ou ainda, em alguns casos, da estupidez. A ignorância – que forma gangues, modas, gírias e atos – conduz involuntariamente um exército de humanos ao meu favor. Como já se disse, “para que os maus prevaleçam, basta que os bons não façam nada”.

Hoje, já sou um homem, ou melhor, uma divindade. Uma divindade que é venerada por todos, até por aqueles que me condenam, pois acreditam que a única maneira de me destruírem é utilizando os meus próprios poderes contra mim.

Idiotas! Será que não percebem que sou reflexo de suas próprias consciências, de seus próprios filhos, de seu próprio mundo? Um mundo que se revolta por não possuir espaço suficiente para expandir todos os seus graus de independência? E sem independência, “o Homem não tem honra, e sem a sua honra, o Homem mata, o Homem morre”.

Posso ser a origem da vida, como as contrações de um parto, ou o fim dela, como uma bala perdida. Não destruo a todos porque, caso isso aconteça, minha imortalidade deixa de existir, destruindo isso a mim mesmo. Mas não sou tão imbecil quanto vós: sei que a vida me convém, e faço questão de que ela exista.

A minha idade? O que importa? Sou eu quem a decido. O meu nome? Violência.

*Redação apresentada como trabalho de escola em 2000.

A urgência de uma Reforma Política

2006-10-23T18:03:00.000-07:00

Já vi muita gente arregalando os olhos ao me ouvir dizendo que o resultado do primeiro turno das eleições mostrou o amadurecimento que tem nosso processo eleitoral já há alguns anos. Se as explicações que tenho para dar a seguir não convencerem essas pessoas, pelo menos espero dar-lhes um pouco de paz em seus corações.

Primeiro é importante esclarecer que a opinião que dei acima se refere somente às eleições ao Executivo, tanto Federal quanto Estadual. Temos a tendência de não entender o resultado de um pleito quando este não é favorável ao nosso candidato preferido, mas é dever nosso, como pensadores do mal, procurar ver todo o processo social sob sua perspectiva lógica e racional. Assim, a força de Lula, mesmo navegando num mar de merda, não é incompreensível se observarmos alguns números de seu governo, da mesma forma que não foi um acidente a provocação de um segundo turno com Geraldo Alckmin, haja vista, afinal, o mar de merda. O mesmo vale para o RS, onde a queda de Rigotto não foi nem um pouco surpreendente, como muitos dizem, graças aos resultados de seu governo e ao seu estilo “com ninguém me comprometerei, logo a ninguém magoarei”. A escolha por uma disputa mais direta entre Olívio Dutra e Yeda Crusius é um sinal claro e preciso das urnas. Isso, porém, não é assunto para agora.

Só para não perder a oportunidade: Há quem duvide da inteligência do povo, dizendo que “o povo é burro, o povo não sabe votar”, o povo é isso, o povo é aquilo... Ora, isso é negar Aristóteles, Adam Smith, Maquiavel, Rosseau, Weber, Marx. É negar as Ciências Sociais. Na Economia, existem questionamentos semelhantes, como ao fundamento de que quando é reduzida a oferta monetária há queda na demanda por parte dos indivíduos. Alguns, então, perguntam se uma dona de casa tem consciência suficiente da queda da oferta monetária para ajustar sua demanda a ela. Talvez, de fato, ela não tenha consciência disso, mas percebe perfeitamente o conseqüente aumento do preço do pão no mercado, do custo do vestuário, do material escolar de seus filhos, do custo de vida como um todo, e isso basta para a fazer reduzir sua demanda e, logo, fazer a redução da oferta monetária atingir seus objetivos. O mesmo vale para a Política: Nem todos os indivíduos são capazes de compreender se Lula é um representante ou não da terceira via surgida com o Trabalhismo inglês, ou se ele se enquadra ou não no movimento de esquerda surgido na América Latina, ou se Alckmin tem ou não uma proposta mais clara de ajuste fiscal, ou se blá, blá, blá.., mas todos são capazes de perceber se suas vidas melhoraram ou não no sentido mais amplo da expressão, e essa simples consciência inerente a todo o ser humano já basta para tornar o processo eleitoral compreensível sob uma perspectiva lógica e racional.

Mas na Política, como na Economia, para essa racionalidade funcionar plenamente é necessário que ela se embase num eficiente sistema regulador de seu processo. Sem isso, a racionalidade não funciona em prol do que deveria, ela é distorcida e promove as aberrações eleitorais que presenciamos no último dia 1º, especialmente no processo legislativo. Aqui, prezado leitor, tenho certeza que nossas opiniões convergem, assim como o pavor que temos acerca do futuro do nosso país: também achei um absurdo a eleição de tipos como Clodovil e Paulo Maluf ao Congresso Nacional. E se isso é culpa da “burrice do povo”, a nossa, dos gaúchos, autodenominados arrogantemente os mais politizados do país, está competindo pela dianteira com a eleição de Paulo Borges e do tal Mano Changes à Assembléia Legislativa.

É evidente que algo está errado nas eleições legislativas. Por alguma razão, o eleitor brasileiro não se identifica com o parlamento, não lhe sendo perceptível sua formação e tampouco sua influência na constituição política. E é para tornar as eleições mais claras ao eleitor, para fazer com que sua racionalidade funcione com mais eficiência que uma reforma política tem se mostrado tão urgente na nossa democracia. É fato que, alterando corretamente as regras eleitorais, surpreendentemente (para alguns) transformaremos o eleitor burro em inteligente, tão quanto ou talvez mais do que já tem se mostrado nas eleições das chapas majoritárias.

Todavia, é verdade também que ainda não sabemos que reforma política queremos. Muito se tem falado a seu favor, mas pouco se tem discutido acerca de seus pontos pragmáticos. A chamada cláusula de barreira certamente foi importante nesse sentido, ao impedir inteligentemente a proliferação de partidos de pouca representatividade da sociedade, responsáveis muitas vezes por canalizar corrupção e distorcer o processo eleitoral. Se a cláusula de barreira já estivesse em vigor há mais tempo, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, por exemplo, dificilmente se elegeria senador, pois, em tese, um partido tradicional teria mais aversão a sua candidatura, tendendo a mantê-lo fora da política. Isso só não foi possível porque, como sabemos, o ex-presidente foi eleito pelo PRTB, um partideco minúsculo que provavelmente desaparecerá com a inclusão da cláusula na legislação eleitoral.

Outras questões de uma eventual reforma política também são importantes, como uma maior distritalização das nossas eleições legislativas. Convém frisar que, de certa forma, elas já são distritais, pois nós, gaúchos, por exemplo, elegemos os deputados e senadores daqui, do RS, os mineiros os de MG, os amazonenses os de AM, e assim por diante. Por isso falei numa maior distritalização, com a fragmentação das eleições em alguns estados em regiões menores e com um número menor de candidatos por região, o que permiteria aos eleitores conhece-los melhor a fim de aperfeiçoar suas decisões. Outro debate importante cerca a questão do chamado voto em lista fechada, onde o eleitor votaria num determinado partido político, ou numa coligação de partidos, que já teria uma lista previamente divulgada com seus candidatos que se elegeriam proporcionalmente à quantidade de votos que esse partido, ou coligação, receberia. Embora o eleitor perca sua liberdade de escolher especificamente o candidato que deseja eleger, a lista fechada incentivaria o voto em partidos e coligações, tornando o processo e o confronto político mais claro e objetivo, além de exigir dos partidos mais responsabilidade para com seus programas e ações.

O ponto de uma reforma política mais debatido atualmente gira em torno do financiamento público às campanhas eleitorais. Infelizmente, porque até agora não ouvi nenhum argumento que me convencesse que isso inibiria a obtenção de “dinheiro não contabilizado”.

Obviamente, uma reforma política deve envolver outras questões mais que as aqui citadas. O objetivo dessas linhas não é discuti-las, mas enfatizar a importância de uma reforma e incentivar a discussão acerca do aperfeiçoamento democrático no Brasil. A democracia é dinâmica, devendo ser construída e melhorada sempre, e não deixada num altar como algo a ser venerado sem questionamentos quanto a sua funcionalidade. Creio que os brasileiros já assimilaram seus princípios. Temos agora que atingir seus fins.

Manifesto de Repúdio

2006-09-30T23:45:00.000-07:00

No dia das eleições, isso é um manifesto de repúdio.

Repúdio a tudo que representa o atraso, a manutenção das coisas, dos fatos, das situações. Repúdio à hipocrisia.

Repúdio às próprias eleições desse fim de semana, que nos levam às urnas a fim de nos fazer legitimar esse processo completamente superado, e querer repassar ao eleitor a responsabilidade pelo caos social e institucional em que estamos metidos.

Repúdio ao Governo, que ainda se considera capaz de liderar um processo de desenvolvimento sem entender que este é de caráter social, envolvendo a sociedade enquanto fim e não enquanto ferramenta.

Repúdio às elites nacionais, que acham que sabem o que é bom para o povo.

Repúdio ao povo, que também acha que existe uma elite que sabe o que é bom para ele.

Repúdio à desigualdade social, que é a característica principal da nossa sociedade, geradora de seus principais problemas, mas que por ela é conservada e almejada como uma cicatriz de que nos orgulhamos.

Repúdio ao PT, que não reconhece o mar de corrupção em que navega e em que pôs o país, negando suas propostas progressistas e ao querer fazer da ineficácia da nossa democracia um mérito seu.

Repúdio ao PSDB, que tenta construir uma experiência futura negando as suas passadas, ao ser incompetente na tentativa de mostrar ao país sua situação, e ao fazer parte do jogo político que tanto critica, como se fôssemos idiotas e não soubéssemos disso.

Repúdio ao PMDB, que se prostitui em nome do poder ao ser um dos partidos mais fáceis de se comprar. Que não representa alternativa alguma, sendo somente mais um a sustentar os coorporativismos que acabam com a nossa máquina pública.

Repúdio ao PFL e ao PP, que mantém oligarquias inteiras no país, como no Nordeste e aqui, no RS, dando voz ao que existe de mais podre na nossa sociedade, ao que significa o atraso e o privilégio em cima da manutenção das desigualdades.

Repúdio ao PSOL, PSTU, PCO e outros tantos partidecos, sustentados por uma base que também zela pelo coorporativismo, que se infiltram nos movimentos sociais, sindicais e estudantis, os partidarizando e os destruindo graças a brigas entre si, cuja importância é completamente nula para o amadurecimento político.

Repúdio ao empresariado nacional, que reclama do Estado quando este lhe cobra impostos, mas é o primeiro a exigir dele proteções e incentivos, assim como seguros, garantias e outros formas de defender o seu patrimônio, escancarando sua mesquinharia irresponsável para com o país.

Repúdio às igrejas, todas elas, que se instalam na nossa formação social, se não como hábitos, como idéias, fazendo de nós um bando de conservadores subnutridos, que não sabemos nem sequer o que queremos conservar.

Repúdio à família brasileira, que se constitui no princípio de todas as nossas demais instituições e que zela pela preservação do paternalismo, do machismo, do racismo e de todas as relações de submissão em que vivemos.

Repúdio aos nossos setores ditos liberais, que deixam de lado os fundamentos da formação do nosso país em nome de bandeiras caricaturadas de seus reais idéias, como se legalizar a maconha fosse sinônimo de modernidade.

Repúdio a todos os consensos que nos rodeiam, e que se infiltram na nossa interpretação acerca da realidade, não nos fazendo perceber a insensatez da nossa constituição social e o quão ela deveria ser diferente.

E um repúdio a nós, brasileiros, e à nossa incapacidade de se revoltar, à nossa aceitação das injustiças e absurdos sociais e políticos como coisas normais. À nossa acomodação como se nada nos interferisse, à nossa irresponsabilidade com o futuro, ao nosso egoísmo enquanto povo. À nossa preguiça social.

Isso é um manifesto de repúdio.

Eficiência e Competitividade

2006-09-28T11:02:00.000-07:00

Eficiência e competitividade andam juntas. Enquanto no texto anterior, fiz uma pequena abordagem sob uma perspectiva teórica acerca da eficiência, aqui seguirei de certa forma no mesmo tema, mas de um ponto de vista mais empírico.

Ontem, foi anunciado na imprensa o resultado do Índice de Competitividade Global 2006-2007, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM). Num ranking, como é de se esperar, o Brasil caiu vergonhosamente da 57a para 66a posição num total de 125 países, sendo essa a nossa sexta queda consecutiva, perdendo 29 posições desde 2001.

Ficamos atrás de países emergentes importantes, como Índia(43ª), África do Sul(45ª), China(54ª), México(58ª) e Rússia(62ª). A Argentina se encontra três posições atrás do Brasil, na 69ª.

As causas do mau desempenho brasileiro não são novidades para os observadores atentos das reais causas do marasmo econômico verde-amarelo. Segundo o relatório do FEM, o Brasil vem sendo prejudicado por dois fatores dos nove que compõem o índice: o macroeconômico e o institucional. Nesses pontos, e aqui se enfatiza ainda mais as idéias que expus no texto anterior, é dado destaque à questão do grande endividamento público e, de acordo com os próprios termos utilizados pelo relatório, à “predominância da corrupção” no país.

E para que não se confunda tamanho com eficiência do Estado, como muitos o fazem, vê-se que países onde a participação do governo na vida econômica é tradicionalmente grande, vigorando ainda os pilares do estado de bem-estar social, ocupam as primeiras posições do ranking, como a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca, que se encontram entre os cindo países mais competitivos do mundo, na frente dos EUA, Japão, Alemanha, Holanda e Reino Unido. A própria Suíça, que se encontra na 1ª posição, é considerada um país de grau considerável de protecionismo.

São dados como esses que nos fazem refletir ainda mais acerca da influência do governo no nosso desenvolvimento nacional, num momento em que a crise do setor público brasileiro se mostra maior que nunca e se transfere a toda a economia, nos induzindo muitas vezes a aceitar idéias simplistas e despojadas de rigor teórico e prático.

Origens e Causas das Ineficiências do Estado Brasileiro*

2006-09-15T13:31:00.000-07:00

A questão da ineficiência do Estado brasileiro é um dos temas em maior evidência atualmente no país. O endividamento público, a má qualidade dos serviços prestados pelo Estado e os recentes casos de corrupção destacaram ainda mais esse assunto nos mais diversos setores da nossa sociedade. O papel do Estado passou a ser visto no Brasil por uma ótica diferente da existente até o início da década de 1980: não mais como o condutor do desenvolvimento econômico, mas como um obstáculo a este. O afunilamento desse debate na questão da eficiência com que o Estado brasileiro exerce suas funções e promove suas políticas enaltece o caráter endógeno que tal discussão tem em relação ao setor público.

É interessante inicialmente entendermos do que estamos tratando como eficiência. Na teoria econômica, entende-se por eficiência qualquer situação decorrente da interação entre agentes em que o bem-estar de um não pode ser melhorado sem a piora do bem-estar de um outro. Essa idéia nos é trazida pelo conceito de eficiência de Pareto, numa referência ao economista e sociólogo italiano Vilfredo Pareto (1848-1923), que inicialmente estudou o conceito de eficiência. Esse conceito implica que, numa situação de eficiência, não há como fazer com que todos os agentes envolvidos melhorem seus bem-estares numa mesma interação, ou, noutras palavras, que não há como fazer com que o bem-estar de um agente melhore sem piorar o bem-estar de outro. Quando tratamos, portanto, da ineficiência do Estado brasileiro, estamos afirmando que seria possível a ele atuar de forma a melhorar o bem-estar de determinado grupo de agentes sem piorar o bem-estar de outro, ou, de uma forma mais ampla, melhorar o bem-estar de todos os agentes. O Estado brasileiro é ineficiente, logo, porque, embora possa melhorar o bem-estar da sociedade como um todo, não o faz.

A teoria econômica nos diz que a eficiência é obtida através de transações no mercado, ao se exaurirem todos os ganhos de troca num modelo estático. Ao Estado, a eficiência requer outros mecanismos de alcance, pois a ele cabe, em tese, o fornecimento de bens e serviços que não podem ser transacionados no mercado, os chamados Bens Públicos. Esse tipo de bem se caracteriza por ter que ser fornecido numa mesma quantidade para todos os agentes consumidores, haja vista que nenhum agente pode ser excluído de seu consumo. Um exemplo típico de bem público é o serviço de segurança nacional ou o calçamento das ruas, que é fornecido a todos os consumidores indiscriminadamente (não é possível ser prestado o serviço de segurança nacional a somente um grupo de consumidores, excluindo-se outro). Inexiste, portanto, uma relação entre oferta e demanda, impedindo que esses serviços tenham seus preços definidos pelo mercado. Estes, então, são fornecidos pelo Estado a todos os agentes, de quem cobra mesmos preços por não ser possível verificar suas diferentes preferências reveladas. A prestação desses serviços é, logo, por definição, ineficiente, pois cobra dos agentes um preço que não equivale às diversas utilidades marginais que tais serviços lhes proporcionam. Há também o problema da existência do agente free-rider, que, por não poder ser excluído do consumo de um bem público, é incentivado a fazê-lo sem pagar por seu fornecimento – uma pessoa que sonega impostos, por exemplo, continua usufruindo a segurança nacional e o calçamento das ruas. Na realidade, porém, o Estado não é fornecedor somente de bens públicos stricto sensus, ao forcecer serviços de educação, saúde, rodovias etc, além de existir uma grande gama de empresas estatais que nem sempre determinam suas políticas pelas regras de mercado. O objetivo de ações como essas é fazer com que as externalidades positivas geradas pelo fornecimento desses bens/serviços pelo Estado sejam maiores que as perdas com eficiência.

Ademais, o crescimento das funções do Estado a partir da ascensão do Keynesianismo fez elevar os gastos públicos, elevando também, no entanto, os desperdícios de recursos públicos e a corrupção. A idéia de que a excessiva intervenção do Estado no mercado gera perda de bem-estar foi enfatizada a partir dos anos 1980, com a teoria conhecida na literatura como rent-seeking. Esse conceito trata do fato de que, com a perda de eficiência e a corrupção provocada pela intervenção do Estado na economia, haveria o privilégio de determinados grupos sociais em detrimento do conjunto da sociedade. Rent-seeking é toda a ação feita por determinado indivíduo em busca de renda econômica no detrimento do bem-estar-social. Essa atividade ganha importância à medida que o Estado se torna mais burocrático, ao permitir privilégios a determinado grupo social através da instituição de monopólios, licenças, quotas, concessões, franquias etc.

O Estado brasileiro não poderia ser diferente no que se refere à sua submissão aos problemas citados. No nosso país, porém, esses problemas talvez sejam mais atuantes por ter sido o Estado, aqui, o principal promotor do desenvolvimento econômico no último século. A ineficiência do Estado no Brasil se evidencia pela alta carga tributária cobrada da sociedade, de caráter regressivo, em comparação com os serviços públicos prestados, aquém das necessidades da população e também de caráter regressivo. Uma das críticas feitas a essa ineficiência diz que, cobrando da sociedade menos que cobra hoje, o Estado seria capaz de prestar serviços de qualidade semelhante, deixando mais renda nas mãos das famílias e empresas que, através do mercado, a alocariam de maneira mais eficiente. Essa crítica é maior sobre a atuação do Estado no fornecimento de bens, no rigor teórico, não-públicos, como os de saúde e educação, além de questões de infra-estrutura e do próprio custeamento da máquina pública. Além disso, o elevado tamanho do Estado brasileiro é apontado como causa da permissividade que tem para com a corrupção de suas instituições, o que implica diretamente na ineficiência de suas ações. Por fim, o grande poder de atuação que tem o Estado brasileiro torna conseqüentemente mais poderosa a força que grupos coorporativistas têm sobre ele, o que é inerente à política e à democracia, conduzindo, no entanto, as ações do Estado no interesse desses grupos em detrimento do bem-estar da sociedade como um todo – o que se torna mais forte aqui pelo fato de que, como se disse, no Brasil o Estado ter tido mais importância no processo de desenvolvimento que noutros países. Particularmente ao caso brasileiro, caberia ressaltar também a incompetência do Estado enquanto promotor do ambiente institucional que favoreça a atuação do mercado, que significa na prática a transferência de sua ineficiência ao setor privado e o prejuízo de eficiência em toda a economia.

A questão da eficiência do Estado no Brasil tem um caráter histórico de cujo enfrentamento se mostra complexo e árduo. Não se trata somente de alterações na estrutura de funcionamento do Estado, mas na concepção que a sociedade tem acerca de sua atribuição, alcançando a solução desse tema um caráter que extrapola a área de atuação da Ciência Econômica. A esta, cabe o papel de apontar às possibilidades de contorno da ineficiência estatal conforme o embasamento teórico sugere, objetivando que essa retórica anteceda a inviabilidade econômica no convencimento das forças políticas a adotá-las.

*Artigo apresentado ao curso de Política e Planejamento Econômico da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS, em 2006/02.

Pequeno Tratado sobre a Felicidade

2006-08-18T13:29:00.000-07:00

Poucos assuntos interessam tanto aos economistas quanto a felicidade. Afinal, a felicidade é o fim de toda ação humana, e a ação humana é o objeto de estudo dos economistas. Claro, é um tema que transcende o campo da Ciência Econômica, mas que nela também se encontra. O conceituado economista brasileiro Eduardo Giannetti da Fonseca, por exemplo, já publicou um livro chamado Felicidade, tratando do assunto.

E quando a Economia trata da felicidade, como é de se esperar, o tema acaba se moldando à linguagem dessa área, assim como ocorre quando é tratado pela Psicologia ou a Sociologia. Embora não nos seja mais uma unanimidade, a felicidade em Economia é tratada pelo que conhecemos como Utilitarismo, desenvolvido pelo filósofo Jeremy Bentham (1748-1832). Não se trata, stricto sensus, do tratamento da felicidade como tema principal, mas procura mostrar como os indivíduos agem em busca de coisas que lhes dêem mais satisfação. O Utilitarismo trouxe alguns insights importantes acerca do comportamento humano, como a idéia de plena consciência que os indivíduos têm do que preferem, a transitividade dessas preferências, e o princípio da insaciedade, ou seja, que os indivíduos sempre preferem mais a menos. Outro ponto importante nos trazido pelo Utilitarismo é a impossibilidade de agregarmos preferências, ou seja, que o que traz satisfação a um indivíduo pode ser completamente desagradável a outro. Este último princípio foi um dos argumentos mais fortes contra os modelos coletivistas de sociedade que pregam a igualdade entre pessoas com desejos e fontes de satisfação desiguais, como o ocorrido em diversas experiências comunistas ao longo do século passado. A idéia é simples: eu não gosto de rúcula, mas há quem goste. Se toda a alimentação da população fosse igual, e contivesse rúcula, minha satisfação certamente seria menor que a que eu obteria caso pudesse escolher livremente o que comer. Eu seria, com a rúcula, menos feliz.

Parei, então, esses dias, para pensar sobre o tema felicidade, mas por uma perspectiva mais ampla. E uma coisa que sempre me incomodou sobre isso foi a idéia de felicidade como algo estático na vida. Explicando: existe hoje, na mente das pessoas, a idéia de felicidade como um fim a ser alcançado na vida, uma idéia midiática de felicidade, existente só em alguns comerciais de televisão. A felicidade é vista como um ponto de ótima satisfação, acima do qual não há mais nada a ser alcançado.

Pois penso ser isso a causa de muitos males sociais. Acredito, sinceramente, que não existe felicidade para sempre – por mais chocante que isso possa parecer aos ouvidos de alguns. Se serve de consolo, tampouco acredito em tristeza para sempre. E digo isso com embasamento biológico, porque a ciência sabe que felicidade e tristeza não constituem estados permanentes de sentimento humano, mas passageiros, que se alternam no dia-a-dia conforme os momentos que vivemos. Parece óbvio, eu sei. Mas há, creio, uma busca incessante e irracional por felicidade pelos indivíduos, por um ponto de máxima satisfação que, de acordo com a minha idéia, é inalcançável. As pessoas, então, se tornam frustradas, pois tentam alcançar uma coisa que não existe. Sem saberem disso, a busca por felicidade os leva a ações extremas, o que explica muitas das perversões ou atos sem sentido que alguns indivíduos praticam, numa Juventude Desviada que independe de idades. Busca-se, por exemplo, a felicidade eterna nas drogas, no descumprimento de leis, na violência, sempre objetivando eliminar uma frustração sem causa e alcançar a um nível de felicidade que não existe.

Essa idéia de felicidade eterna é um mal do mundo moderno nos trazido pelos meios de comunicação ou em conselhos de vendedores da fórmula da satisfação. Basta fazermos uma visita a qualquer livraria para verificarmos a quantidade de livros de auto-ajuda que encontramos, contando maneiras de como ser feliz, como ter sucesso, coisas do tipo. Os anúncios comerciais são ainda mais diretos, pois deixaram de vender produtos e passaram a vender felicidade. Não compramos mais pela necessidade que temos das coisas, mas por quão felizes seremos com elas. Informações desse tipo são tantas e tão abrangentes no mundo globalizado que hoje uma criança pobre da Arábia Saudita tem total conhecimento e consciência do padrão e estilo de vida de uma contemporânea sua nos Estados Unidos. Cria-se nela, então, uma idéia de felicidade que se encontra muito além de suas capacidades, que se alcança muito longe dela. Surge, enfim, uma criança frustrada, que busca algo que não existe, sem saber.

Compara agora a Arábia Saudita à uma favela brasileira e pensa nas conseqüências dessa situação. O Brasil não é tão difícil de entender, né? É só fazer um esforcinho...

O problema é que a criança nos Estados Unidos, que, por sua vez, podemos comparar a um jovem do Bela Vista, em Porto Alegre, tampouco é feliz, pois para ele a felicidade também se encontra além, se encontra distante. Este, então, da mesma forma que o indivíduo da favela, passa a procurar a tal felicidade eterna, mas à sua maneira, em rachas de automóveis, pondo fogo em índio - como o famoso caso de Brasília - no álcool, no consumo compulsivo de uma tarde no shopping.

A forma como a sociedade contemporânea tem enfrentado a vida criou uma busca fantasiosa na mente das pessoas que pode se transformar, se já não se transformou, num perigo a nós, mesmos. O antigo lema que sempre ouvidos, que “a felicidade deve ser buscada nas pequenas coisas”, parece estar requerendo novamente seu lugar no ambiente social em que nos encontramos, sob pena de sermos destruídos em nome de uma felicidade muito além dessa (a das pequenas coisas), que é simples, mas realista. E não estou dizendo que devemos abandonar o nosso objetivo de sermos felizes, mas, como ouvi há um tempo de uma sábia senhora, “seríamos muito mais felizes se parássemos de correr tanto atrás da felicidade”.

Cara do Brasil

2006-08-03T13:16:00.000-07:00

A surpresa é a causa dos textos que aqui se encontram.

Há algumas semanas, o Congresso Nacional foi invadido violentamente por mais de 500 manifestantes de um tal Movimento de Libertação dos Sem-Terras (MLST), o que resultou na destruição de parte da luxuosa decoração do Parlamento e no ferimento de pelo menos 26 pessoas, dentre as quais uma em estado grave que, por sorte, já se recuperou. Foi de deixar a torcida do Grêmio com inveja: o primeiro alvo dos baderneiros – compostos também por mulheres, crianças e idosos – foi um carro zero quilômetro que seria sorteado na festa junina dos servidores. Tadinhos, ficaram sem festinha de São João... Tudo isso, sim, muito triste e lamentável.

Mas se enganam os que pensam que a surpresa desses rabiscos é a invasão do Congresso, em si. Não é. Aliás, pelos menos aqui, não pretendo fazer nenhuma análise rigorosa desse ato praticado pelo MLST – ideologias envolvidas, razões, histórico dos fatos, números etc. Isso, aqui, não tem importância. Basta olhar pela janela da nossa confortável e aconchegante casa para perceber o quão surpreendente é o fato do prédio do Congresso ainda estar de pé.

Mas deixemos a janela de casa um pouco de lado e vejamos através de outro meio de comunicação muito mais fácil de ser compreendido, cuja instrução pré-requisitada é muito inferior que a pela realidade: a televisão. Através dela, acompanhamos nos últimos meses não a um, mas a vários, mudando somente de intensidade, casos de corrupção envolvendo (quem diria?) exatamente o Congresso Nacional. Vimos o surgimento do mensalão através dos contagiantes depoimentos do deputado Roberto Jéfferson, hoje ídolo do PTB, acusando seus excelentíssimos colegas de receberem dinheiro do Executivo, oriundo de empresas estatais, a fim de aprovarem os projetos do Governo. Vimos, então, a eleição de um personagem de história em quadrinhos, Severino Cavalcanti, para presidente do circo, através de um jogo de politicagem que deve ser evitado em horários de refeição. Pior que isso, só sua saída do cargo, provocada por razões que me deixam sem lado para torcer... Nesse meio tempo houve de tudo um pouco: dólar na cueca, dezenas de ações da Polícia Federal e aí vai. Fatos não necessariamente interligados, mas representando um mesmo mal. Já estávamos quase esquecendo de tudo, cansados das notícias, quando mais um fato nos trouxe à memória a situação em que nos encontramos: os tais sanguessugas. Se antes a coisa já estava ruim, nessa os excelentíssimos se superaram: um em cada seis deputados envolvido no superfaturamento da compra de ambulâncias. Em suma, roubalheira geral, tudo questão de milhões e milhões de reais. Foi-se o tempo em que os educados diziam ser a maioria dos parlamentares honesta, sendo um pequeno grupo responsável por esses fatos lamentáveis. Viu-se ser exatamente o contrário. E basta olhar as pesquisas acerca da credibilidade do Congresso para ver que isso não é só uma impressão minha. Aliás, que saudade do tempo em que era só impressão...

Na comparação desses casos com o da invasão do prédio do Congresso por manifestantes do MLST, não vou tratar da, digamos, gravidade deles. Vou supor que todos que estejam lendo esse texto tenham capacidade suficiente de perceber essas nuances. Tratarei somente das conseqüências. No caso da invasão, todos os manifestantes foram imediatamente presos. Sim, eu disse todos, os mais de 500, inclusive as crianças, que foram levadas a instituições especializadas. Aos poucos, foram sendo liberados, instaurando-se, no entanto, processos judiciais contra 115 deles, sendo que 41 permanecem na cadeia. Pergunto: quantos dos deputados envolvidos nos casos de corrupção que, como disse, envolveram milhões de reais, foram presos? Nenhum! Nem unzinho! Estão todos soltos, e a minoria deles voltará ano que vem, após as eleições. Eu disse minoria porque a maioria não vai precisar voltar, pois nem teve que sair. Não foi sequer cassada, tampouco teve que renunciar aos seus cargos. Uma impunidade revoltante que contrasta com o rigor da lei aplicado sobre os baderneiros do Congresso.

É... Mas a surpresa de que falei na primeira frase vem agora, ou melhor, veio quando percebi que o contraste do rigor da lei era exclusivo aos meus olhos. O conservadorismo brasileiro se manifestou como poucas vezes nas inúmeras vozes que se levantaram contra os integrantes do MLST. De todos os lados, inclusive de amigos meus, ditos de esquerda. Acharam um absurdo a invasão do prédio do Congresso, um ataque a uma instituição democrática e, logo, à democracia, ao estado de direito. Clamaram por opressão contra esses movimentos de sem-terras, que ficam invadindo terras por aí, atacando a propriedade privada e a liberdade individual. Estranho... Por que não chamam de “ataque a uma instituição democrática” toda a corrupção que envolveu o Parlamento nesses últimos meses? Será que não se trata de um abalo à democracia muito maior que a quebra da estátua do Mário Covas da entrada do Congresso? Não será um ataque ao estado de direito toda a impunidade com que os casos de corrupção dos congressistas foram tratados? Por que meus amigos não clamam em seus blogs, os jornais em seus editoriais, as revistas, as pessoas, por opressão contra os deputados corruptos e por um rigor legal sobre eles tão grande quanto o sobre os manifestantes do MLST? Por que, afinal, soou tão absurdamente a invasão por populares, mesmo que parcial, de uma instituição pública já comprovadamente sem legitimidade da sociedade?

Costumo dizer que, quando houver planos de uma nova invasão do Congresso, me chamem que vou junto. Não, não estou defendendo a impunidade. Pelo contrário, o que estou defendendo é a aplicação da mesma lei para todos. Isso é que define uma democracia, e não a invasão ou não do Congresso Nacional. E, sim, estou criticando a nós, mesmos, brasileiros, e à nossa visão tosca acerca da nossa própria realidade, ao nosso conservadorismo, ao nosso amor às desigualdades - de todos nós, até mesmo dos meus amigos de esquerda.

O contraste entre as conseqüências da corrupção dos deputados e as do vandalismo do MLST, e o pior, com o nosso apoio subentendido, retrata uma coisa que aprendemos desde criança, que qualquer cachaceiro num boteco ou uma dona de casa sabe, e que os intelectualóides nacionais insistem em não admitir, que, no Brasil, somente pobres, pretos e putas vão para a cadeia. Aprendo mais sobre a realidade brasileira em ditos populares que na universidade.

Medo de Mim

2006-06-05T05:36:00.000-07:00

E se a existência fosse um parque de diversões?
Que valor teria o ingresso
não fosse o medo da montanha russa?

Ah, quem me dera fosse eu
mais que um protagonista da vida
mas a vida uma protagonista de mim, mesmo.

Pois bendito seja o medo,
que masturba os corajosos!

O que alguns não entendem sobre a crise do gás

2006-05-23T13:41:00.000-07:00

Nessas últimas semanas, o Brasil tem vivido momentos inusitados nas suas relações internacionais com seus vizinhos. Com um particularmente, originado pelas ações pouco ortodoxas de seu presidente: estou falando, claro, da Bolívia e da nacionalização do gás natural desse país realizada pelo presidente Evo Morales, acontecimento que ocupou as manchetes dos jornais brasileiros mais do que os de qualquer outra nação, devido à influência que tal ato nos terá. Isso se deve ao fato do gás boliviano abastecer todas as indústrias da região Sul do Brasil, além de 75% das da região Sudeste, abastecimento esse que poderá ser prejudicado com a intenção de aumento de preços do gás requerido no ato de nacionalização das reservas. Brasil e Bolívia têm uma relação muito estreita quando o assunto é gás natural. O abastecimento do mercado brasileiro ocorre através de um dispendioso sistema de infra-estrutura construído pela estatal brasileira Petrobrás. Suas refinarias na Bolívia, por sua vez, são responsáveis por cerca de 20% do PIB daquele país, fazendo mútua a dependência desses países. A nossa, no entanto, foi opcional, pois se enganam os que pensam que o Brasil está nas mãos da Bolívia. A compra do gás boliviano tem caráter muito mais político que econômico, evidenciado pelo anúncio feito semana passada da auto-suficiência em gás que nosso país terá até 2008. Dilma Roussef, atual Chefe da Casa Civil do governo brasileiro e ex-Ministra de Minas e Energia, esclareceu isso ontem ao afirmar no programa Roda Viva, da TV Cultura, que “o gás boliviano é substituível ao Brasil; o Brasil não é substituível à Bolívia”, haja vista que o Brasil é o maior importador do produto daquele país.

A excentricidade da, como é agora popularmente conhecida, crise do gás, ou crise da Bolívia, tem motivos, portanto, que ultrapassam o senso comum daqueles que analisam os fenômenos sociais simplesmente pelo que eles parecem ser. Talvez por isso, tem ficado escancarada a imaturidade como determinados setores da nossa sociedade se comportam diante de situações como tal. Devo admitir que me choquei com a forma através da qual parte da imprensa e alguns dos nossos chamados formadores de opinião, inclusive congressistas, “defenderam o interesse nacional” com suas penas e discursos, o que logicamente se refletiu noutros setores sociais, digamos, menos capazes de compreender a complexidade da questão. Até parece que a Bolívia não tem razões para fazer o que fez: 70% de sua população vive na pobreza, carecendo de infra-estrutura básica e vivendo num isolamento da conjuntura mundial que, até no Brasil, nos é cotidiano, como globalização, fluxo de capitais, negociações em organismos internacionais etc. É cômico ouvir algumas pessoas falar que o ato de Morales vai afastar os capitais da Bolívia. Pergunto: que capitais? Pelo jeito, alguns pensam que estamos tratando de um país emergente, inserido internacionalmente, brigando por investimentos com a China, com uma política de câmbio que favoreça as exportações, buscando a queda de seu risco-país e blá, blá, blá... Ora, a Bolívia é um país fora desse jogo, sem muito o que perder. É equivocado pensar que a nacionalização do gás lá terá as mesmas conseqüências que teria tal ato num país como o Brasil. As idéias pela “preservação de contratos” na Bolívia, para que não se perca sei lá eu o quê, formam parte do conjunto de ideologias em prol dos 30% da população rica, e não de toda a população. As elites bolivianas fazem uma coisa já bastante tradicional a esse grupo social: fazer com que seus interesses pareçam interesses de todos.

Que fique claro que não quero ser a simbologia do fogo amigo, defendendo o que não convém a nós, brasileiros. Mas como cientista econômico procuro fazer... ciência, e não pregação religiosa. Por exemplo, não gostei nada de ver a sede da Petrobrás cercada pelo exército boliviano, e sobre isso, como brasileiro, também quero explicações do companheiro Evo. A Petrobrás é uma empresa estatal, representando um governo eleito que sempre apoiou o novo governo boliviano. Tenho certeza que, se fosse proposta a renegociação dos preços do gás, o governo brasileiro aceitaria. Além disso, declarações feitas por Morales, como as de Viena sobre a compra do Acre, também não contribuíram em nada para que a decisão de nacionalizar o gás ocorresse de forma diplomaticamente mais suave, sem ser, necessariamente, menos rigorosa. A conseqüência foi a manutenção do chamado plano B por parte do Brasil - o de concretizar a auto-suficiência em gás - a fim de evitar outros problemas como esse, devido à falta de confiança nossa para com o Bolívia criada durante a crise. E isso, sim, pode afastar investimentos da Bolívia, até os da Petrobrás, a única empresa estatal das que lá investem e que, em tese, seria a única a ter seus investimentos garantidos no país, pelo fato de ter um Estado como credor. O erro de Morales, portanto, não foi econômico, mas político, ao querer transformar um ato legítimo e coerente numa manifestação de politicagem, coisa, cá entre nós, desnecessária.

Não sabemos exatamente como os acontecimentos se prosseguirão a partir daqui. A ida do nosso Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à Bolívia, solicitando indenização à Petrobrás, põe em questionamento a até então amigável relação entre os dois países. Do nosso ponto de vista, admito que pouco podemos fazer: se se concretizarem as idéias bolivianas, e creio que, em algum nível, se concretizarão, o Brasil acabará admitindo o aumento dos preços do gás, talvez protestando em algum organismo internacional, nada mais. Retaliações mais fortes não devem acontecer, ao contrário do que pensam alguns. A importação do gás boliviano é politicamente estratégica para o Brasil, que tem um projeto de integração do continente sob sua liderança. E mesmo que a auto-suficiência nos seja possível em 2008, é bem provável que a importação do produto da Bolívia continue, pois esse é um assunto mais amplo que as capacidades de entendimento puramente técnicas e econômicas.

Tosse

2006-02-23T08:13:00.000-08:00

Era desordem a forma em que se encontravam seus pensamentos quando se deu conta disso no único momento de consciência que teve, ao acordar de súbito, no meio da madrugada. Foi uma surpresa, pois ainda nem sequer havia dormido. A sabedoria do tempo, no entanto, depois lhe esclareceu que aquela confusão de pensamentos era exatamente fruto do típico transe em que entramos quando estamos na fronteira do sono. E que tosse! Aquela tosse terrível fora a responsável por lhe inibir o sono a noite toda. A tosse era um transtorno ao rumo natural das coisas, e assim não poderia ser.

Na verdade, a tosse estava associada à posição de seu tórax quando dormia. Pô-lo na horizontal o fazia tossir, já havia pensado nisso. Se pelo menos pudesse dormir em pé... A tosse era um desafio ao dever de acordar cedo na manhã seguinte, uma audácia que não era bem-vinda. Acabava se mantendo acordado na luta pela obrigação do descanso, e de acordar cedo, o que ajudava a manter o transe. Que tosse maldita!

Aquela tosse era a significação física de tudo que sentia e não era, digamos, fisicamente expressável de outra forma. Ninguém morre de tosse, mas é impossível conviver com ela. E assim era... Era uma tosse dentro do coração.

Pensando bem, morre-se de tosse... Ah, morre-se, sim.

Seu coração tossia, fazendo tremer todo o restante de seu corpo, o impedindo de descansar. Tossia por uma causa antiga. Tratavam-se de resquícios de uma doença passada, porém mal curada. Seu coração tossia porque ainda não estava curado.

Haveria de ser uma tosse crônica... Sua tosse tinha um nome...

Enquanto não aprendia a conviver com o sentimento da tosse, rolava pela cama em busca do sono. Rolar na cama era a morfina para o que sentia, mas em outros braços, e não daquele jeito, rodeado de uma confusão de pensamentos. Ah, os braços da tosse... Que vontade...

De repente, parou de se debater. Sua mente se tranqüilizou. Seu coração jamais o faria, mas decidiu dar uma trégua, pelo menos, em nome de uma paz momentânea. Não era a cura, sabia. Poderia ser a morte, mas era somente o sono.

Estava, enfim, cansado de tossir...

O que realmente deveria mudar

2006-02-03T12:24:00.000-08:00

Sou um dos raros (ex-)petistas que acha que uma das poucas coisas que presta no Governo Lula é a política macroeconômica. O atual governo tem buscado controle rigoroso da inflação mesmo ao custo de sua popularidade, tratando a questão dos juros como conseqüência de uma série de distúrbios da nossa economia, e não como causa, como tantos simplistas apontam. Além disso, prosseguiu com um objetivo que tem se buscado desde a crise de 1999, e que representa uma verdadeira revolução no Brasil: equilíbrio fiscal. Ter um governo que visa não gastar mais do que arrecada é o maior choque cultural que nossa sociedade vem sofrendo nos últimos anos – apesar do superávit ser ainda apenas primário, e não nominal. Afinal, estabilidade de preços e equilíbrio fiscal das contas do Estado são coisas de país sério. Nem parece Brasil...

As causas que me fizeram sair oficialmente do PT ano passado, portanto, são outras. O estopim para minha decisão, porém, não poderia ser outra: os casos de corrupção envolvendo o Governo, claro. E isso porque nós, você e eu, petistas, temos a péssima mania de responder pelo que nossas administrações fazem. Aquele negócio de “vestir a camiseta”. Obviamente, ninguém quer ter que responder às denúncias contra o Governo, ainda mais no estado de choque onde ainda nos encontramos. Então, enquanto os que votam em outros candidatos sentem-se livres de responsabilidades pelo que seus candidatos fazem, nós, você e eu, petistas, nos sentimos intimamente ligados e responsáveis pela forma como nossas administrações atuam (entendeu? “nossas...”). A fuga disso, quando ocorre o que vem ocorrendo, acaba sendo, inevitavelmente, a saída do partido. São conseqüências de se pôr a cara ao tapa, de estar no, até então, único partido do país que era verdadeiramente... partido.

Mas minhas críticas ao Governo Lula não se limitam a esse fato. E isso se explica porque, assim como a maioria dos brasileiros, também votei no Lula ansioso por mudanças, e estas não vieram. Não trato aqui de mudanças na política econômica, mas sim de mudanças nas políticas públicas, na utilização do Estado como ferramenta de transformação social. A ansiedade que tinha se mantém não somente devido a ações desastradas do Governo, mas também à sua ausência numa série de questões fundamentais aos que desejam transformar o país e o colocar num caminho de desenvolvimento.

Podemos iniciar a exemplificação dessas ausências com pontos específicos. Das ações que buscam realmente transformar o país, a reforma da previdência foi a que mais se aproximou desse objetivo, mas nem perto solucionou o problema que tende a se tornar cada vez maior com o passar dos anos. Embora tenha tocado em questões pertinentes, consistiu, de fato, numa redução dos salários dos pensionistas que já recebem o benefício, nada mais. Podemos esperar sentados, pois outra reforma será necessária nos próximos anos, e a dor vai ser maior.

Mas decepcionante mesmo foi a reforma tributária. A forma de arrecadação de impostos é uma das ferramentas essenciais ao desenvolvimento, podendo permitir ou não competitividade a setores da economia, além de qualificar e quantificar a arrecadação dependendo dos setores sobre os quais esses impostos mais recaem. Ademais, a tributação é um mecanismo poderoso de distribuição de renda, o que auxiliaria na resolução de um dos maiores, se não o maior, problema da nossa sociedade. Pois a reforma tributária do Governo Lula apenas alterou algumas alíquotas, não mexendo na estrutura da carga, tão pouco no seu peso sobre os diferentes segmentos sociais. Ou seja, após a reforma tributária do Governo Lula, a economia continua sofrendo com o peso dos impostos, e as classes mais pobres é que continuam sustentando a máquina pública.

Tudo isso sem falar das reformas que nem se quer saíram do papel, como a política e a trabalhista.

Mas um governo que deseja mudanças não deve somente mudar sua própria estrutura. Deve também reestruturar a sociedade que governa com suas ações. Se quer transformar, suas ações devem ser transformadoras, e para isso o governo possui uma infinidade de opções para aplicar seus recursos e, assim, almejar as transformações que deseja. É o que o PT chamava de inversão de prioridades. Mas até nisso o Governo Lula está falhando.

Existem duas áreas fundamentais para o desenvolvimento social que nunca tiveram muita importância no Brasil: educação e saúde. Esses pontos são considerados valores universais de desenvolvimento, compondo dois dos três itens do IDH, indicador utilizado pelas Nações Unidas para medir o desenvolvimento humano de uma comunidade. No Brasil, esses quesitos sempre ficaram em segundo plano. Outros indicadores, muito menos objetivos, sempre foram mais utilizados para medir um pseudo-desenvolvimento, que não parece trazer muitas melhorias sociais aos brasileiros. Isso explica porque, mesmo sendo o segundo país que mais cresceu economicamente no período pós-guerra (perdendo somente para o Japão), o Brasil não conseguiu solucionar seus problemas mais básicos. Tornamo-nos, então, esse país de contrastes: rico e pobre ao mesmo tempo.

O Governo Lula, no entanto, perdeu a oportunidade de tratar com esses pontos tão fundamentais, ao contrário do que vinha caracterizando as demais experiências petistas pelo país.

É impossível falar em crescimento econômico sustentável sem falar em educação. Como já mencionei outras vezes, dizer que um país como o nosso, onde o trabalhador médio tem apenas seis anos de escolaridade, não cresce porque as taxas de juros são altas é uma simplificação do problema que beira à ingenuidade. Mas isso nem tem entrado no debate midiático atual. Ninguém toca nesse assunto. Enquanto isso, quase metade do orçamento público destinado à educação continua sendo remetido às universidades, às quais somente tem acesso a classe rica do país. É dinheiro público destinado à classe alta, enquanto o pobre permanece sem escola básica e, conseqüentemente, sem universidade. Parece absurdo que ninguém ainda tenha percebido que o problema do país não é a universidade. Não precisamos de escolas de engenharia, medicina, direito... Precisamos de boas escolas de matemática básica a fim de que possamos, então, ter bons engenheiros; de escolas que ensinem bem o português, para que as pessoas finalmente aprendam a ler e, assim, poderem ler os livros que necessitam na universidade. Não precisamos de ensino profissionalizante. Precisamos de ensino de filosofia, de literatura, de arte, de história... No Brasil, esse debate é tão pouco levado a sério que a “solução” encontrada pelo Governo foi pôr pessoas dentro das universidades privadas a qualquer custo, numa atitude visivelmente populista e sem compreensão da realidade em que nos encontramos. Enquanto o Brasil mantém a incrível taxa de 60% de analfabetos funcionais, a escola pública básica continua atirada às traças, com um monte de pobres dentro, os deixando inercialmente na ignorância e condenando nosso país a gerações de estagnação econômica e social.

O raciocínio segue o mesmo com a questão da saúde. Temos o melhor sistema de tratamento da AIDS do mundo, o que nos orgulha muito. Mas em nada isso nos serve se continuarmos, por exemplo, tendo epidemias de dengue como vem ocorrendo nos últimos anos. E não se trata de epidemias de dengue no meio da Amazônia, mas sim em metrópoles importantes como o Rio de Janeiro. Novamente, o problema do Brasil não é a medicina de ponta, de alta tecnologia, mas sim a básica, a simples. Foi chocante ouvir do médico Dráuzio Varella, durante o programa Roda Viva, já há um tempo, que o índice de mortalidade infantil poderia ser reduzido em cerca de 70% em algumas partes do país se os pais das crianças simplesmente lavassem as mãos com mais freqüência. O nosso problema ainda é a cólera, a gripe nos idosos, a diarréia nas crianças, a febre alta nos bebês, a gravidez na adolescência, o saneamento básico...

Temos, portanto, que fazer com que o Brasil atrasado alcance o moderno. E isso tem que ser feito rápido. Estamos de tal forma negligentes com essas questões básicas que alguns problemas brasileiros já estão parecendo não ter solução. Já nos parece impossível, por exemplo, resolver a questão das favelas. A questão da violência, por sua vez, que existe no país desde a década de 70, mas que somente a partir da de 90 passou a atingir o rico e, portanto, a ter importância, não tem projeto de solução sério que estime menos 20 anos para que se atinjam resultados pertinentes.

E nada disso tem sido tratado pelo Governo Lula.

Há ainda questões que não necessitam de verbas, nem de projetos nacionais, e que não foram sequer abordadas pelo atual governo, como o casamento gay. Qualquer país que vise se tornar vanguarda de pensamento, de respeito ao indivíduo e suas liberdades, de direitos humanos, deve tratar a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo com extrema seriedade. Além disso, no Brasil isso serviria como ferramenta para desestabilizar o enorme conservadorismo ainda tão presente na nossa sociedade e que contribui, e muito, para nos manter aquém das demais nações no mundo. Mas, mesmo o movimento homossexual estando sempre com o PT em todas as suas lutas, suas causas nunca foram debatidas pelo Governo Lula, e nunca participaram seriamente do debate público como proposta de governo.

Lamento profundamente que as conversas acerca do Governo Lula estejam somente em torno do “sobe o juro, desce o juro”. O ato de governar é mais amplo do que isso, e debates como os que aqui procurei levantar me parecem muito mais importantes que o que vem sendo feito atualmente. E, embora se diga, com razão, que as questões negligenciadas pelo Governo Lula também o foram pelos demais governos, não era isso que se esperava de um partido como o PT, com as idéias e projetos que tinha. Torço, portanto, para que a ampliação do debate acerca do atual governo, e do próximo, ocorra, e que a questão do desenvolvimento não continue sendo tratada com apenas um ou dois indicadores estatísticos.

O Pensamento de Hayek à Realidade Brasileira*

2005-12-26T10:23:00.000-08:00

Esse ensaio faz uma análise de aspectos da realidade brasileira sob a ótica exposta na obra O Caminho da Servidão, de Friedrich A. Hayek.

Antes que se trate do tema a que esse trabalho se propõe, é importante que se faça uma ponderação ao mesmo estilo de Hayek no prefácio de sua obra: esse é um trabalho político. Como recomendou Hayek, é importante que se deixe isso claro desde o começo. Esse ensaio terá, portanto, um viés ideológico forte, conforme aquilo a que indica a proposta sugerida. E como todo o trabalho político, e com a inclinação ideológica inevitável que tem, fatalmente estaremos abordando apenas um dos lados das questões, uma visão dos fatos, o que nos dará uma idéia parcial daquilo tudo que será apresentado.

Apesar da consciência disso, é feita também uma busca utópica em prol da imparcialidade, de uma abordagem moderada acerca das questões. Para isso, evitou-se o tratamento de aspectos puramente políticos, ou de ideologias aplicadas sem ponderações à realidade. Os próprios exemplos apresentados por Hayek em sua obra são extremos, reflexos de uma época conturbada da História da Humanidade, de quando não se encontram semelhanças tão fortes, ou evidentes, na atualidade.

O ensaio que se segue será focado em pontos da realidade brasileira cujos problemas têm causas consensuais em praticamente todas as suas interpretações. A isso se juntam outros aspectos de abrangência mais ampla, como a formação da nossa democracia.

No mais, o tratamento prático da realidade brasileira mostrará a capacidade das teorias de Hayek em lidar com os problemas de que esse ensaio se propõe a tratar.

A necessária regulação da liberdade
Um dos primeiros aspectos tratados por Hayek em sua obra, e que caracteriza qualquer pensamento liberal, trata da necessidade de uma regulação mínima que zele pelas liberdades e por um Estado de direito. A abordagem a ser feita sobre essa questão, mais do que sobre a expressão “regulação mínima”, tem como objetivo o debate acerca do fato de que essa “regulação mínima” deve zelar pelas liberdades individuais.

Geralmente, quando abordada, essa questão é tratada sob um ponto de vista filosófico que, embora tenha importância, acaba caindo em questões subjetivas de pouca análise prática. A abordagem puramente filosófica trata da interferência do Estado sobre a vida dos indivíduos e, ao caso brasileiro, costuma se fixar em questões pontuais, como a alta carga tributária, aos inúmeros serviços públicos utilizados por uma minoria e pagos por todos etc. Trata do chamado “socialismo moderado” em que vivemos. A questão prática do assunto, no entanto, e ao qual daremos ênfase, tratará da forma como essa intervenção estatal corrói o funcionamento do mercado, não devido somente à sua intervenção propriamente dita, mas principalmente à forma como essa intervenção acontece.

O Brasil é carente de liberdade de mercado. Mas mais do que carente dessa liberdade, é carente de boas e fortes instituições capazes de regular essa liberdade de forma que ela seja preservada e eficaz para atender às demandas sociais. A necessária regulação dos mercados é abordada desde Adam Smith e alicerça todo o pensamento liberal, sendo ainda mais enfatizada pelos chamados neo-institucionalistas como os economistas David Landes e Amartya Sen – embora estes não mais foquem a liberdade como ideologia - ampliando a idéia a questões culturais que também podem ser abordadas, desde que com algumas ressalvas. A questão institucional, portanto, passa a ser o foco central do debate brasileiro acerca das questões de liberdade sob uma ótica de praticidade, de política pública e de sociedade, muito mais do que a simples abordagem da liberdade como filosofia de vida ou como visão utópica de mundo.

O problema de regulação de mercados no Brasil vem desde muito, e historicamente tem prejudicado o nosso desenvolvimento. Esse debate envolve basicamente duas questões: o mau funcionamento das instituições e a sua instabilidade.

Inúmeras são as instituições brasileiras que atrofiam o funcionamento do livre mercado, como a nossa legislação ambiental imprecisa, nossa legislação trabalhista que nos tira competitividade e, de forma geral, todo o judiciário lento. A questão das más instituições pró-mercado não se restringe a esse Poder, e vai até outros aspectos de ordem às vezes inferior, como a burocracia e lentidão de serviços públicos básicos, desde aqueles ligados à abertura e fechamento de empresas, até os responsáveis pelos atendimentos de educação, saúde e segurança – que aumentam o custo do empreendimento ao capitalista.

E as regras de mercado representadas por essas instituições, além de incapazes de cumprir o papel de agilizar seu funcionamento, costumam ser pouco estáveis ao longo do tempo, tirando a confiança do investidor – não havendo a existência, portanto, do que Hayek chama de Regime da Lei. A desconfiança do capitalista em relação ao nosso país se reflete nas próprias políticas econômicas que temos que adotar, como altas taxas de juros, por exemplo. A confiança na manutenção de regras claras é fundamental para o bom funcionamento do mercado. A ênfase na importância de um estado mínimo eficiente em prol do mercado dada por Hayek, parece se traduzir no Brasil na constituição de um estado grande e que, mais que regular, busca controlar o mercado.

Exemplo disso tudo são as recentes agências reguladoras, que visam regular as estatais privatizadas e os serviços prestados por empresas portadoras de monopólios naturais. Essas agências têm se mostrado ineficientes no cumprimento de seu papel de regular em favor do mercado, tendo muitas vezes interesses incompatíveis em sua política de atuação com aquilo a que se prestam. Além disso, sua função sobre o mercado e suas definições ambíguas que as caracterizam no Brasil tiraram a confiança necessária aos investidores para que estes acreditem no retorno do capital empregado. Como conseqüência, temos nas empresas privatizadas e portadoras de monopólios naturais - em todas, mas mais particularmente as do setor elétrico - os maiores gargalos ao desenvolvimento econômico brasileiro para os próximos anos.

O mesmo ocorre para a construção política que aqui se fez. Hayek aponta para a importância de articular a democracia de forma que seus valores independam de quem esteja no poder. Evidência da fragilidade da nossa democracia ocorreu no processo de eleição e durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando capitais fugiram do país com o temor de que o novo governo não cumprisse os contratos firmados no mercado. Em países de democracia forte, o “não cumprimento de contratos” é uma possibilidade inexistente, independente das mudanças de governo que ocorram. Isso garante estabilidade ao investidor e, assim, progresso econômico.

E cumprimento de contratos implica regras claras desde antes. Isso é impossível num país onde um governante pode mudar as regras sociais ou econômicas à hora que pretender através das chamadas Medidas Provisórias, ilimitadas e independentes da opinião do Parlamento. As Medidas Provisórias são uma forma de lei que diz que “tudo está na lei”, o que impede a aplicação do que Hayek chama de Regime da Lei. Trata-se, ainda seguindo a idéia de Hayek, de uma agressão à liberdade individual, onde se fica a mercê dos interesses de um indivíduo que, naquele momento, é soberano sobre as demais instituições democráticas. Isso inibe a confiança dos capitalistas na manutenção de regras claras para o mercado e na previsão do retorno do seu investimento, inibindo também, logo, o desenvolvimento econômico e conseqüentemente social.

Segurança Econômica e Liberdade
Segundo Hayek, ou se tem segurança econômica, e assim segurança na expectativa de retorno do investimento, ou se tem liberdade. Uma coisa implica na ausência da outra. Toda segurança econômica implica no sacrifício de uma classe social em prol de outra. Além disso, os não-segurados ficam relativamente mais inseguros com a segurança dos primeiros.

É muito comum no Brasil o requerimento de segurança para a atividade econômica. Parte do problema provém de questões culturais dos nossos investidores ou dos de fora que aqui chegam para investir. É como buscar obter vantagens sem querer assumir os riscos. Isso é resultado do paternalismo existente na sociedade brasileira, e sobre o qual falaremos mais adiante, onde sempre a participação do Estado é requerida a fim de conter incertezas ou inseguranças sociais ou dos mercados. Trata-se de segurança econômica em detrimento de toda a sociedade que terá de pagar pela desconfiança de poucos. Isso sem citar a injustiça cometida àqueles que não são segurados.

Um exemplo típico é o ocorrido a empresas multinacionais no caso de incentivos fiscais, principalmente no case das montadoras de automóveis. A maioria delas, ao ingressarem no Brasil, chantageia o Estado por segurança econômica – fazendo com que elas tenham os possíveis lucros, mas não assumam os riscos por eles. Um caso bastante debatido foi o ocorrido no Rio Grande do Sul no ano de 1998, quando uma grande montadora de automóveis transferiu seu projeto de investimento para outro Estado porque o primeiro se recusou a lhe conceder a série de incentivos e investimentos requeridos para a instalação da fábrica. Tratava-se da busca pela montadora por segurança econômica a ser paga por toda a sociedade gaúcha, em detrimento das finanças públicas estaduais, de outros serviços públicos vitais, e da sociedade diretamente, que, além de pagar pela segurança econômica da montadora através do Estado, estaria relativamente mais insegura quanto aos seus empreendimentos por não terem a mesma segurança.

Vale ressaltar também que a busca constante dos agentes por segurança econômica no Brasil em muito se deve à insegurança institucional aqui existente, como fora abordado no capítulo anterior. O fator chave no case da montadora no Rio Grande do Sul foi a carga tributária que a empresa pagaria e que, sendo menor no segundo Estado, a fez mudar seus planos de investimento. Embora se trate, sem dúvida, de uma chantagem por segurança econômica, tal fato não teria ocorrido caso a carga tributária gaúcha fosse compatível com o retorno previsto aos investimentos realizados. Da mesma forma, mas num contexto mais amplo, a alta taxa de juros requerida pelos investidores pelos papéis brasileiros se deve à falta de confiança existente no pagamento das nossas dívidas, característica construída ao longo da história econômica conturbada do nosso país. Certamente, se o Brasil fosse um país de instituições e mercado confiáveis, a busca por segurança econômica por parte dos agentes seria menor.

Portanto, cabe ao Estado zelar pela liberdade de mercado, afim de que os agentes se apropriem das vantagens de suas ações livres, mas desde que estes também assumam a responsabilidade sobre elas. O que parece ocorrer, no entanto, é que nem o zelo pelas liberdades por parte do Estado, nem a o ato de assumir as responsabilidades por parte dos agentes, tem sido observado na nossa sociedade, independente da relação causa-conseqüência.

O Federalismo de Hayek à sociedade brasileira
Uma das idéias trabalhadas com mais detalhamento por Hayek em sua obra trata do federalismo, um modelo de organização política onde uma autoridade superior teria poderes estritamente definidos enquanto a outros respeitos cada país teria total responsabilidade sobre seus atos. Hayek desenvolveu essa idéia para a construção de uma federação mundial que se cogitava na época – incluindo esse assunto no capítulo titulado As Perspectivas da Ordem Internacional. O objetivo daqui será tratar dessa idéia junto ao caso brasileiro, o que, ainda segundo as idéias Hayek, nos garantiria a democracia na relação entre os estados federados.

A federação em que se constitui o Brasil apresenta algumas deformidades desde a sua formação – gerando debates que hoje se resumem na questão da revisão do pacto federativo. Estamos, portanto, tratando de algumas dessas deformidades e de suas conseqüências sociais.

Um dos pontos abordados por Hayek acerca desse tema é o que afirma que, numa federação que ramifica a unidade em estados menores, o homem comum teria maior capacidade de compreender e fiscalizar o funcionamento da organização política que o cerca. Somente assim se garantiria a participação política de todos os indivíduos. De fato, no caso do Brasil, a pouca participação popular na política se oriunda de um problema remanescente desde o Regime Militar, quando, como apontado pelo cientista político argentino O’Donnell, o afastamento da população das questões políticas consistia numa política de governo. A sociedade brasileira – e de toda a América Latina, é verdade, ainda segundo O’Donnell – desconhece a situação e a formação da estrutura política de seu país. Por Hayek, uma das causas disso, e o que é apontado como a causa de muitos outros problemas, seria o grande poder centralizado que caracteriza o federalismo brasileiro. Com poderes mais concentrados nos Estados e municípios, o cidadão comum teria mais condições de compreender as ações do governo acerca da esfera sobre a qual tem ação. Isso aumentaria a participação e a consciência política da nossa sociedade.

Uma boa estrutura federativa deveria ser capaz de impedir a tirania de governos que a compõem, tanto dos federados quanto a do governo central. Para isso, não bastaria nos posicionarmos moralmente contra a tirania, mas nos caberia organizar a federação de forma que os diferentes estados sejam capazes de fiscalizar uns aos outros. Essa estrutura federativa, analisada ao caso brasileiro, pode ser adaptada ao problema persistente do combate à corrupção no país. Adaptando a idéia de Hayek a isso, temos a proposta de articularmos nossa federação de forma que os Estados e a União sejam capazes de fiscalizar a corrupção uns nos outros e, de alguma forma, inibir sua ocorrência. Por parte da União para com os Estados, esse conceito já tem certa funcionalidade e vem tendo avanços desde o início da década de 1990. A relação inversa, no entanto, ainda é precária, sendo a União fiscalizada por ela própria - o que compromete sua eficiência. A ação do Ministério Público se constitui numa alternativa para a fiscalização dos diferentes governos, mas não reflete a proposta de Hayek.

A má formação do federalismo brasileiro pode ter uma interpretação histórica: A centralização do poder em um governo central sempre nos foi importante para a unificação do nosso país desde o período colonial. As constantes revoltas provinciais, muitas pela sua independência do domínio português ou imperial, fizeram com que o governo central fosse pouco a pouco concentrando poder em suas mãos, impondo isso à cultura política nacional até os dias atuais. E hoje isso se reflete numa concentração tributária no Governo Federal, na constante atuação desse governo nos serviços públicos, como saúde e educação, além de sua função de principal investidor em infra-estrutura – devido, principalmente, à incapacidade disso por parte dos governos estaduais.

Crítica ao paternalismo da sociedade brasileira
Mais do que a simples atuação do Estado brasileiro sobre a economia e, logo, como explica Hayek, sobre todas as demais funções sociais, a sociedade brasileira é culturalmente paternalista. Temos enraizado na nossa formação a idéia de que o Estado deve ter participação em todos os campos de interação entre os indivíduos e que, assim, deve intervir em tudo aquilo que lhe seja possível ou necessário. Trata-se de uma noção de fragilidade enquanto sociedade que somos, e de incapacidade de enfrentarmos questões pertinentes somente a nós, e não ao Estado.

Exemplo disso é a questão acerca da qualidade da televisão brasileira. A má qualidade da televisão é debate em todo o mundo democrático - pois sua popularização gerou demanda inevitável por programação de baixa qualidade – mas somente no Brasil isso se tornou política de Estado. E isso devido a uma própria demanda da sociedade, um requerimento social para que o Estado intervisse na programação televisa pela melhoria de sua qualidade. Não nos é palpável a idéia de que a qualidade da televisão é uma questão de sociedade, de mobilização social pela causa, e não de Estado. O mesmo argumento se aplica a outros casos em que a ação estatal é requerida em substituição à ação da sociedade civil organizada.

E o paternalismo não existe somente na relação sociedade-estado, mas na relação entre as próprias camadas sociais. Temos uma elite que se acha superior ao povo e que, portanto, crê ser capaz de saber o que é bom para o povo melhor do que o próprio povo. E o mais curioso: temos um povo que também acha que deve haver uma elite superior a ele e que deve decidir por ele o que é bom para ele mesmo. É uma ação inconsciente por busca de proteção, por recusa dos indivíduos em assumirem a responsabilidade por seus próprios atos - base para a formação da cultura liberal necessária à construção de uma sociedade idem. A forte presença estatal, portanto, em diversos aspectos e particularmente na economia, é reflexo de uma vontade difundida entre nós de querermos o Estado protegendo os indivíduos.

Isso talvez também se deva ao passado. A formação histórica do nosso país fez com que os brasileiros vissem o Estado sempre como um inimigo do povo. Deveras, foi sempre isso que o Estado representou: o Estado português durante o Brasil colônia; o Estado “pseudo-português” durante o Brasil império; além de todos os períodos de ditadura vividos na época republicana. A idéia de Estado trabalhando ao lado da sociedade é algo muito recente, o que talvez tenha gerado uma carência social por ações do Estado em prol do povo nos dias atuais. A sociedade brasileira contemporânea, portanto, necessitaria ver o Estado atuando em seu benefício como uma forma de recompensa por séculos de total abandono estatal pelas suas causas, ainda não entendendo a fronteira tênue existente entre aquilo que de fato requer ação do Estado e aquilo que requer a ação da própria sociedade. Trata-se, talvez, da imaturidade de um país mal acostumado em assumir os rumos de seu próprio futuro.

Conclusão
O objetivo desse ensaio foi associar algumas idéias de Hayek presentes em sua obra estudada ao caso brasileiro, conforme a proposta feita.

O pensamento de Hayek se estruturou num período histórico diferente do vivido pelo Brasil atualmente, o que impede uma abordagem completa de seu raciocínio. Foi possível utilizar, no entanto, questões pertinentes a qualquer período, como a análise da estrutura federativa e a idéia de paternalismo. Aspectos mais técnicos abordados por Hayek, principalmente aos que tangem à Economia, também foram passíveis de utilização, devido às características da nossa formação econômica e à situação em que nos encontramos.

A mudança da nossa realidade para outra que consideramos melhor passa inevitavelmente por uma transformação do nosso pensamento, a fim de obtermos uma nova noção da participação do Estado sobre a sociedade. Da mesma forma, um aperfeiçoamento das nossas instituições parece fundamento para uma melhor atuação do livre mercado, nos possibilitando, daí, usufruir de seus benefícios.

Nos cabe, a partir de agora, pensarmos o Brasil a partir de uma perspectiva mais ampla, analisando características não vistas por Hayek, mas utilizando suas propostas de forma responsável como uma interpretação do passado a fim de construirmos o futuro. E a construção do futuro requer a revisão constante das idéias liberais em adaptação à nossa realidade, sem a qual perderemos muitas oportunidades de avanços sociais.

*Texto apresentado originalmente sob o título O Caminho da Servidão e a Realidade Brasileira: o Pensamento de Hayek na Análise de Casos Empíricos, como quesito de avaliação ao II Prêmio Donald Stewart Jr. – Instituto Liberal do Rio de Janeiro, em 2005.

Por que inflação é ruim?

2005-12-08T11:28:00.000-08:00

A idéia desse artigo me veio quando estudamos, na primeira etapa do curso de Teoria Macroeconômica II, o trade-off existente entre inflação e desemprego, fundamentado sobre os pressupostos da curva de phillips. Sob essa perspectiva, a política econômica deveria optar pelo emprego em troca da tolerância com níveis elevados de inflação, ou por inflação baixa, ao custo de um nível de desemprego maior.

Os problemas gerados pelo desemprego – e da redução do nível de atividade econômica, que é sua causa - sempre me foram claros, como acredito os serem para a maioria: queda da massa salarial, aumento da pobreza, aumento da necessidade de assistencialismo, crescimento das tensões sociais etc. Ora, se suas conseqüências são tão óbvias, e ruins, como sabemos, por que não optar pela tolerância com a inflação a fim de mantermos o pleno emprego?

O objetivo desse trabalho, pois, é mostrar que, de fato, existe um trade-off entre inflação e desemprego, ou seja, que a inflação também gera problemas que torna a opção por ela tão difícil, ou mais, de ser tolerada pela sociedade quanto a pelo desemprego. A intenção aqui, portanto, não é tratar de teorias da inflação, tampouco determinar suas origens e causas. Viso aqui apenas apresentar os malefícios trazidos pela inflação, tanto sobre o bem-estar dos agentes quanto sobre a estabilidade social, a fim de que se possa compreender melhor as conseqüências desse fenômeno econômico.

Inflação como um tributo sobre a moeda e geradora de ineficiências
Considerando a moeda como um bem, a inflação age sobre ela como qualquer tributo age sobre um outro ativo. Sobre a moeda, a inflação pode ser comparada com um imposto direto, sobre valor adicionado, sobre a renda ou sobre os ganhos de capital. Isso porque qualquer pessoa que retenha dinheiro sofre prejuízo de seu valor (ou seja, de seu poder aquisitivo) quando se encontra em ambientes inflacionários.

No caso de emissão de moeda, de novo como qualquer outro imposto, a inflação consiste na transferência de renda dos agentes econômicos ao governo. Ao dobrar a quantidade de moeda em circulação, por exemplo, para poder pagar suas despesas, o governo adquire renda em troca de uma diminuição de 50% do valor da moeda. Ou seja, aqueles que retém moeda, ceteris paribus, ficam com 50% a menos de poder aquisitivo. Isso representa o mesmo que a existência de uma lei que exige que quem tenha dinheiro entregue metade dele ao governo. A base de arrecadação desse imposto, nesse caso, é os agentes com acesso à moeda.

Determinadas medidas econômicas tomadas pelo governo favorecem a manutenção da base de arrecadação do imposto inflacionário. Um exemplo é dar aos bancos um teto de juros a serem pagos sobre depósitos, que os bancos ficam obrigados a respeitar, e que inibe os agentes a depositarem nos bancos, incentivando a permanência de moeda com os agentes, possibilitando uma maior arrecadação do governo através do imposto inflacionário. Outro exemplo de medida governamental que ocasiona esse efeito é a proibição de realização de reservas em moedas estrangeiras pelos agentes, que os faz manter moeda nacional em mãos, novamente possibilitando a arrecadação através do imposto inflacionário.

E consistindo num imposto, logo, a inflação tem conseqüências como tem um tal: prejudica o bom funcionamento do sistema de preços, pois altera seus valores relativos; e provoca perda de eficiência e bem-estar por parte dos agentes, que, além de se depararem com os preços dos bens alterados, não conseguem maximizar suas utilidades, dada suas restrições orçamentárias, como o conseguiriam caso o imposto inflacionário não existisse.

Para poder fugir do imposto, os agentes procuram evitar guardar moeda, fazendo mais transações econômicas: famílias gastam imediatamente o que recebem, empresas pagam seus funcionários de forma parcelada, estoques são renovados imediatamente etc. Os agentes visam, em outras palavras, poupar reservas em dinheiro. Essa necessidade de se desfazer de moeda rapidamente gera perda de eficiência na alocação de recursos.

Basicamente, a inflação gera três tipos de ineficiência:
1. O problema do chamado medidor de estacionamento, que consiste na dificuldade que têm os agentes em determinar com precisão preços específicos (de um bem determinado) em relação ao nível geral de preços, que se encontra em ascensão;
2. Em ambientes inflacionários, a obtenção de informações acerca das condições de mercado, principalmente em relação à ocorrência ou não de inflação imprevista, passa a ter um custo muito alto, pois os agentes passam a necessitar se desfazer mais rapidamente da moeda (o tempo passa a ser um bem escasso, haja vista a rapidez com que os preços sobem). Assim, realizam transações sem poderem obter informação perfeita e completa acerca do mercado onde se encontram.
3. Geração de incertezas, principalmente, de novo, no caso de ocorrência de inflação inesperada. Isso faz com que os agentes visem depositar suas economias em salvaguardas contra a inflação, enquanto poderiam estar investindo em bens de capital, por exemplo, que geraria aumento da produção. Isso ocorre porque a busca por salvaguardas tem um custo de transação menor, considerando a dificuldade de se realizar previsões que há num ambiente inflacionário.

Inflação como redistribuidora de renda
A inflação tem por conseqüência alterar o valor de ativos a passivos monetários, devido, evidentemente, à desvalorização que sofre a moeda com a inflação. Com ela, devedores em termos monetários têm ganhos, pois passam a dever menos conforme a moeda se desvaloriza em relação aos demais bens da economia. De forma oposta, credores em termos monetários têm perdas, pois as dívidas que outros agentes têm para com eles passam a ser relativamente menores. Como o governo costuma ser o maior devedor em uma sociedade, novamente a inflação serve como uma redistribuidora de renda a seu favor. Os mais prejudicados são os que têm economias guardadas e os pensionistas, como os aposentados, que financiam suas aposentadorias com poupanças que, com a inflação, vão perdendo seu valor.

Às vezes, diz-se que os bancos costumam ser os maiores beneficiados pela inflação, pois emitiriam contas correntes que se constituiriam em débitos. Isso geralmente não ocorre, pois os ativos bancários costumam ser maiores que seus passivos.

O controle de preços, medida geralmente utilizada para amenizar as conseqüências da inflação, tem o efeito de acelerar o processo de redistribuição de renda. Isso porque, sendo os preços controlados, estes não conseguem acompanhar a pressão inflacionária, havendo uma transferência de renda destes aos demais produtos que conseguem. O produtor de um bem com preço tabelado, por exemplo, transfere renda para um consumidor cujos rendimentos acompanham a inflação. Esse tipo de processo também ocorre em relações empregado-empregador, banco-devedor etc.

Conseqüências sociais da inflação
Não há diferença entre um processo moderado de inflação e outro maior no que tange às suas conseqüências, a não ser nas suas intensidades. A primeira que se observa é a existência de um custo de transação maior, devido à escassez de tempo que a subida de preços acelerada provoca. Isso gera detrimento no tempo dedicado pelos agentes à produção ou, mais comumente, no dedicado ao lazer, o que afeta diretamente seu bem-estar.

Outra conseqüência observada é a ascensão da atividade especulativa como principal fonte de renda dos agentes. Isso consiste na manutenção de ativos não-monetários, ou em moeda estrangeira, e na sua revenda por um preço superior após a atuação do processo inflacionário - em detrimento da atividade produtiva. Passa a se proliferar os agentes intermediários no comércio, que compram produtos a um determinado preço e os revendem a um outro maior. Esse aumento de intermediários também favorece o surgimento do comércio ilegal de produtos revendidos, que se beneficiam do aumento de preços proveniente da inflação.

O crescimento da demanda por especulação, particularmente a financeira, também faz proliferar o surgimento de bancos e casas de câmbio. Isso se deve ao aumento da busca por moedas estrangeiras e títulos rentáveis como meio de salvaguarda contra a inflação.

Outra conseqüência do processo inflacionário é o acirramento de conflitos entre empregados e empregadores pelo nível do salário real. Isso em decorrência da variação dos preços relativos e da incerteza existente quanto a essa variação, o que provoca o problema do medidor de estacionamento na determinação dos salários.

Empiricamente, vê-se que a inflação costuma gerar aumento da disparidade de renda, além da intensificação da pobreza, devido ao pouco acesso que determinados ramos da sociedade têm à especulação, logo, às salvaguardas contra a inflação. Isso determina a redução da classe média em prol da concentração de renda nos extremos.

A inflação também altera os valores morais existentes na sociedade. O aumento dos rendimentos com especulação, por exemplo, faz aumentar o desejo de se obter ganhos através de métodos ilegais, haja vista a propensão que o ambiente especulativo tem para com esse tipo de atividade. Isso tende a elevar os níveis de corrupção. A incerteza trazida pela inflação, por sua vez, gera o desejo de usufruir o tempo presente sem preocupação com o que virá no futuro, pois nada garante o ambiente se encontrará nos períodos seguintes. Esse sentimento inibe a realização de poupanças e planejamentos para o longo prazo, tornando essa sociedade economicamente imediatista.

Estabilidade institucional num ambiente inflacionário
Tem-se a idéia de que inflação não combina com democracia, pois inflação gera conflito social que, por sua vez, só consegue ser detido com repressão política, que vai contra os ideais democráticos.

De forma mais pragmática, inflação gera ineficiência econômica e estagnação do progresso, fazendo com que a legitimidade de todo o modelo capitalista de sociedade, e não somente a política econômica, sofra danos. O controle de preços, como já se apontou como política comumente usada a fim de conter os efeitos da inflação, além de agravar o problema da eficiência econômica, aumenta o conflito entre diferentes setores da sociedade. Exemplo de conflito social causado pela inflação é a atuação mais agressiva dos sindicatos na determinação do salário real, o que pode ser considerada uma conseqüência da inflação, e não sua causa como às vezes se interpreta.

O aniquilamento da classe média provocado pela inflação também gera instabilidade social, pois é a classe média a principal responsável pela manutenção do modelo social em que se encontra. Ela tende a ser conservadora, a acreditar na ordem social e a confiar nas instituições. Além disso, tem sentimento de ordem, não aderindo a mobilizações populares contra o modelo vigente, impedindo a polarização entre esquerda e direita. A destruição da classe média e, logo, de seus valores, como senso de ordem, de lei e de valorização do serviço público, no longo prazo pode significar o aniquilamento de todo o modelo capitalista de sociedade.

Conseqüências das políticas de combate à inflação
As ferramentas que o governo tem para o controle da inflação, que causam queda do crescimento econômico e do nível de emprego, também geram perda de legitimidade da ordem econômica vigente. Os agentes passam a ver o modelo, e não a inflação, como o culpado pela instabilidade econômica.

Existem basicamente três políticas diferentes com a qual se pode tratar a inflação: ou permitir que ela continue atuando e, assim, se intensifique; ou congelar preços e, portanto, controlar a inflação através da centralização da economia; ou frear a quantidade de moeda em circulação. Todas essas políticas trazem conseqüências variadas, e a maioria delas desagradáveis, mudando somente o tempo em que essas conseqüências serão sentidas pela economia: se no curto, ou no longo prazo.

A inflação, para manter o pleno emprego, razão pela qual muitas vezes ela é tolerada, teria que ficar em constante aceleração, dada a idéia de expectativas adaptativas. No futuro, no entanto, essa inflação tende a gerar mais desemprego, pois a alocação ineficiente de recursos que gera também se aplica ao mercado de mão-de-obra. Isso porque a inflação altera o fluxo monetário entre as diferentes etapas produtivas, alocando trabalhadores em setores que oferecem salários mais altos devido à alteração de seus preços relativos. Quanto mais tempo ela dura, portanto, mais trabalhadores são empregados em setores que dependem de sua manutenção. Logo, quando essa inflação tiver que ser controlada, dependendo do nível de dependência a ela em que essa economia se encontra, o nível de desemprego gerado pela política de restrição será muito maior do que seria no caso do controle de uma inflação moderada e/ou que tenha atuado por um período curto de tempo.

Esse artigo mostrou que a opção pela tolerância com a inflação tem um preço bastante alto, de cujo pagamento não parece haver fuga. Podemos perceber também que suas conseqüências tocam as demais áreas das Ciências Sociais de maneira direta, se tornando uma dificuldade a ser enfrentada de forma multidisciplinar.
O combate desse problema, no entanto, não é uma tarefa fácil de ser executada, como sabemos. Seus custos também são altos, o que torna o trade-off entre inflação e desemprego pertinente ao estudo pela Economia. É como se tivéssemos que tratar de uma doença grave com um remédio que pode gerar ainda mais sofrimento ao paciente com seus efeitos colaterais.
Esse trabalho sugeriu que, embora o remédio seja amargo, o tratamento é necessário, pois o convívio com a doença se mostra, mais cedo ou mais tarde, insuportável.

O blá blá blá dos juros

2005-12-01T03:39:00.000-08:00

Desde a sua posse, o Governo Lula vem mantendo a política econômica alicerçada sobre três pilares: câmbio flutuante, metas de inflação e taxa de juros. Esses são os fundamentos da política econômica desde a desvalorização do Real ocorrida em 1999. Há quem diga que a livre circulação de capitais seria o quarto pilar. Sendo ou não, fato é que estes foram, com pequenas turbulências, capazes de manter os rumos daquilo que essa política econômica considera prioridade.

Um desses pilares, no entanto, causa singular discussão: a taxa de juros. De forma geral, com exceção de um pequeno período em 2004, esta vem se mantendo em ascensão com o pretexto de controlar a inflação. As conseqüências disso são perversas no que tange a crescimento econômico, especialmente num país como o nosso, com gritantes demandas sociais. A discussão provém, portanto, da angústia de uma sociedade cansada de paralisia econômica e ansiosa por avanços rápidos em suas questões pertinentes.

O último ano, porém, se mostrou atípico. Apesar do aperto monetário, o país cresceu mais de 5%, obtendo saldo histórico na balança comercial e controlando, relativamente, a inflação. Muito disso se deve ao ótimo momento vivido pelos exportadores, principalmente os do setor primário, sendo a exportação a principal variável determinante do bom resultado geral que se obteve.

Apesar desse viés, críticas à política econômica permanecem, principalmente as que tratam dos juros, mas também outras, como as que apontam a uma espécie de "dependência" que o Brasil passou a ter do setor externo. Isso tem fundamento no fato das nossas contas externas terem obtido superávit através da exportação de commodities agrícolas, que têm preços voláteis, e da atração de capitais através dos juros altos. Logo, esse cenário positivo, segundo as críticas, se acabará no momento em que a conjuntura internacional não for mais tão favorável - o que se evidencia já a partir desse ano. Além disso, ainda segundo as críticas, o Estado estaria engessado devido aos superávits primários que tem de manter a fim de equilibrar a relação dívida pública / PIB - um dos principais indicadores de solvência no mercado financeiro - pois os juros altos põem o custo dos nossos papéis nas nuvens. Todo esse esforço em nome de metas de inflação altas, e que nunca se cumprem.

Senhores, os críticos estão certos!

Deveras, as altas taxas de juros tem prejudicado, e muito, o desempenho da nossa economia no que se refere a crescimento. Isso é inegável. A manutenção da taxa básica de juros em altos níveis gera um efeito em cascata que eleva todas as demais taxas de juros do sistema financeiro, inibindo o consumo e o investimento - o que garantiria o crescimento agora e depois. Mas, também é inegável, a manutenção dos juros altos tem controlado a subida da inflação que, sendo ou não de demanda, responde às taxas - inflação essa que é alta se comparada com as de países mais desenvolvidos ou até mesmo a de outros aqui no nosso lado, como o Chile. Esse trade-off entre inflação e crescimento tem ganhado força através de uma concepção moderna de desenvolvimento, mais qualitativo do que quantitativo. Ou seja, crescimento deixa de ser o fim da política econômica e passa a ser um meio para se atingir outras metas. Não mais nos serve o crescimento a qualquer custo, ao estilo "milagre", visado aqui nas décadas passadas e que gerou uma sociedade desigual e injusta, com todas as conseqüências que essas características trazem. O controle da inflação, mesmo às custas do crescimento, é importante porque protege os setores mais frágeis da economia e possibilita avanços sociais.

A tal de "dependência" do setor externo também é verdadeira. Mas aviso: se acostumem, pois será assim para sempre. E isso não se aplica somente ao Brasil e a demais países emergentes, mas a todos, de forma geral. A globalização econômica tende a fazer com que, cada vez mais, o ritmo do crescimento dos países acompanhe o crescimento mundial. Alguns, como EUA ou China, eventualmente assumirão o papel de locomotiva nesse processo, mas nem estes estarão à parte do que ocorre no restante do mundo. A presente ordem econômica força os países a usufruir dos bons momentos o mais que puderem, e a se prepararem para enfrentar bem os momentos de vacas magras que também virão. É uma dependência de uns aos outros. Todavia, aquela dependência no sentido antigo da palavra, do capital estrangeiro, do "imperialismo financeiro" etc, felizmente não nos é mais tão presente. Os nossos saldos comerciais nos têm transformado num país que consegue pagar suas contas e bancar sua dívida externa, nos fazendo mais sólidos e confiáveis. Além disso, os constantes superávits primários acima dos 4% do PIB realizados pelo Estado também visam manter a dívida pública sob controle, fazendo com que este mostre capacidade de saneamento dos seus gastos. No fundo, o que se está buscando é solucionar problemas históricos da nossa economia gerados numa época em que crescimento era a finalidade mesmo com o sacrifício das gerações futuras. Pois somos a geração futura.

E, por fim, ainda seguindo o raciocínio acerca do Estado, mais uma verdade dita pelas críticas à atual política econômica: o Estado brasileiro está, sim, engessado pelo pagamento de dívidas que crescem com as altíssimas taxas de juros que a atual política econômica exige. O superávit primário cobra um esforço grande - hoje se gasta mais com o pagamento de dívidas do que com setores estratégicos, como programas sociais ou de infra-estrutura, o que se agrava num país com os problemas como os do Brasil. Quem dera, porém, que o problema do Estado brasileiro se resumisse à questão dos juros. A nossa máquina pública é, historicamente, ineficiente, arcaica, de baixíssima produtividade e excessivamente grande. Muitos de seus setores se mostram desregulados, ou não cumprem o papel a que se prestam. Alguns de nossos gastos, como os em educação e segurança. são em valores brutos superiores a de muitos países desenvolvidos, sem se atingir, todavia, os mesmos resultados. Os gastos são mal feitos, gerando mal resultados. Isso desde áreas do Executivo até a Previdência Social. O próprio endividamento do Estado, sobre o qual pagamos os juros de que tanto se reclama, se deve a esse mau tratamento da coisa pública feito no passado. Uma reforma do Estado certamente o daria muito mais agilidade para atender às demandas que tem do que uma redução dos juros - que sacrificaria a política econômica e, logo, toda a sociedade. Mas mesmo os juros altos são conseqüência da irresponsabilidade dos nossos antepassados para com o Estado e para com a sua governabilidade no futuro que viria. Cabe a nós escolhermos entre fazer o mesmo que eles fizeram, ou buscar corrigir definitivamente os erros feitos para finalmente transformar o Estado em ferramenta econômica, e não mais num peso a ser carregado por toda a sociedade como é hoje.

E se crescimento econômico não é tudo, o papel dos juros sobre ele também não o é. As perspectivas de retorno sobre um investimento bruto realizado no Brasil são tão baixas que, nessa conjuntura, títulos ou outras aplicações financeiras serão sempre atrativas ao capitalista. E isso porque crescimento somente se realiza através de duas maneiras: aumento da capacidade produtiva - que depende, sim, do investimento inibido pelos juros altos - ou aumento da produtividade. Esta, por sua vez, precisa de melhorias tecnológicas e qualificação da mão-de-obra. Qualquer crescimento que aconteça sem atenção a esses pontos será "vôo da galinha", não interessam as circunstâncias. Não se pode esperar muito de um país onde, por exemplo, uma criança de 13 anos em idade escolar correta tem mais escolaridade que um trabalhador médio. Além disso, nossas instituições não permitem avanços econômicos e segurança ao investimento, como a nossa legislação trabalhista que nos tira competitividade, nossa legislação ambiental imprecisa, nossa má organização tributária, nossas agências reguladoras ineficazes etc. Poucas são as nossas instituições realmente organizadas de maneira pró-mercado. Portanto, dizer que o Brasil não cresce porque os juros são altos, parece uma simplificação grande demais para uma questão que abrange muitos outros aspectos.

O objetivo desse artigo foi mostrar que a atual política econômica gera, de fato, distorções, mas que muitas delas são conseqüências de uma política econômica adotada no passado parecida com a que se apresenta atualmente como alternativa. Além disso, tenta mostrar que a redução dos juros, embora tenha alguma importância, não é a questão central a ser buscada se o que se quer é uma política que vise crescimento sustentável e com impacto social positivo. Busquemos, portanto, resolver as questões mais relevantes que estruturam uma economia vigorosa e que ainda não estão consolidadas no Brasil, sem tentar pular etapas de desenvolvimento como fizemos um dia, e deixando de lado aquilo que somente tem impacto em última instância. Somente assim a última instância chegará logo.